Avaliação ambiental estratégica: potencial de aplicação para a bacia hidrográfica do Ribeirão São Bartolomeu, Viçosa - MG

Abstract

O objetivo central desta pesquisa é apresentar uma proposta de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para equacionar a dicotomia entre as iniciativas de urbanização e criação de uma unidade de conservação na bacia hidrográfica do Ribeirão São Bartolomeu, em Viçosa – MG. Essa bacia, por meio da Estação de Tratamento de Água I (ETA I), é responsável pelo abastecimento de água para 65% da população do município e 100% do campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Entretanto, a crescente urbanização na região de sua cabeceira vem alterando significativamente o uso do solo, causando impactos negativos diretos sobre a qualidade e disponibilidade de água. Registros históricos da UFV indicam que a vazão do Ribeirão São Bartolomeu no período seco nas décadas de 1970 a 1990 era o dobro da vazão observada atualmente (6.000 L/min). Como forma de enfrentar o problema, a criação de uma unidade de conservação, no caso uma Área de Proteção Ambiental (APA), é vista como a principal solução pela sociedade local. Após o melhor entendimento dessa dicotomia e a análise de estudos relacionados a avaliações em nível estratégico, por meio de revisão de literatura nacional e internacional, fica evidente a aplicabilidade da AAE nesse contexto. Com a realização desse estudo é possível afirmar que, nacionalmente, esse método é ainda pouco conhecido pelo poder público, comunidade acadêmica e sociedade organizada. No entanto, a experiência acumulada em outros países e por instituições internacionais demonstra a eficácia da AAE quando aplicada anteriormente as etapas iniciais de planejamento e formulação de iniciativas públicas e privadas, ratificando a importância da disseminação desse tipo de avaliação no Brasil.

The central objective of this research is to present a proposal for a Strategic Environmental Assessment (SEA) to search for alternatives to the dichotomy between the initiatives of urbanization and the creation of a protected area in the watershed of São Bartolomeu River, in Viçosa - MG. This basin, through the Water Treatment Plant I (ETA I), is responsible for supplying water to 65% of the city population and 100% of the Federal University of Viçosa (UFV) campus. However, increasing urbanization in the region of its headwater has significantly changed the land use, causing direct negative impacts on the quality and availability of water. UFV historical records indicate that the flow of São Bartolomeu River in the dry period in the decades from 1970 to 1990 was double the observed current flow (6,000 L / min). As a way of addressing the problem, the creation of a protected area, as an Environmental Protection Area (APA), is seen as the main solution by the local society. After a better understanding of this dichotomy and analysis related to assessments at the strategic level, through review of national and international literature studies, the applicability of SEA in this context becomes evident. With this study, we can say that, nationally, this method is still little known by the public, by the academic community and by organized society. However, the experience in other countries and international institutions demonstrates the effectiveness of SEA when applied prior to the initial stages of planning and design of public and private initiatives, confirming the importance of the dissemination of this type of evaluation in Brazil.