Resumo:
Com quatro anos de execução, metas da primeira fase para a criação de unidades de conservação (UCs) alcançadas, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) alcançou um significativo aprendizado institucional e gerencial, com práticas inovadoras de gestão e avanços metodológicos. O ARPA é um Programa do Governo Federal com a missão de proteger de forma significativa e representativa a biodiversidade da Amazônia e promover o desenvolvimento sustentável para as gerações presentes e futuras. Considerado a maior iniciativa de proteção da biodiversidade do planeta, o ARPA tem a meta de proteger e implementar 50 milhões de hectares de UCs, a um custo total de US$ 400 milhões. O ARPA é o resultado da soma de esforços de equipes ide- alistas e motivadas de entidades públicas e privadas, incluindo unidades de conservação na Amazônia, órgãos gestores de UCs, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), doadores, cooperação técnica e Ministério do Meio Ambiente (MMA). Criado por meio do Decreto No 4.326 de 08 de agosto de 2002 e com duração prevista para dez anos, o Programa é coordenado pelo MMA e implementado através de uma parceria entre os órgãos gestores de UCs, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), a Cooperação Técnica Alemã – GTZ. Para a execução do ARPA, além dos recursos alocados pelos governos, os recursos do ARPA são disponibilizados por doadores: WWF-Brasil, que também apoia tecnicamente, o Fundo Global para o Meio Am- biente Global (GEF), por meio do Banco Mundial, e o Entwi- cklungsbank - KfW. Recentemente duas empresas tornaram-se doadoras do ARPA, cada uma doando um milhão de dólares: O Boticário e Natura. Com o Programa ARPA, o Governo Federal pretende contribuir para a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares de florestas na Amazônia por meio do apoio à criação, estabelecimento e consolidação de unidades de conservação. Para garantir a efetividade e a perpetuidade de suas ações, o Programa está apoiando a criação de um sistema de monitoramento da biodiversidade e a criação do Fundo de Áreas Protegidas (FAP). O FAP é um fundo fiduciário de capitalização permanente, cujos rendimentos serão usados para financiar custos de manutenção e proteção de unidades de conservação do Programa ARPA. Além disso, o ARPA está desenvolvendo outros mecanismos de financiamento complementar e projetos de desenvolvimento comunitário no entorno de unidades de conservação de proteção integral. Apresentado por Ronaldo Weigand Jr. - Coordenador do Programa ARPA
Descrição:
O conteúdo é apresentado em 13 capítulos: 1 - Uma estratégia de conservação e investimento para o programa áreas protegidas da amazônia (ARPA); 2 - Programa de gestão para resultados - PGR: uma estratégia inovadora de capacitação para implementação do modelo de excelência em unidades de conservação participantes do arpa; 3 - Reflexo da gestão e da participação das comunidades na recuperação da população de tartaruga-da-amazônia na rebio do Rio Trombetas, Pará ; 4 - A estratégia de implantação do conselho consultivo da reserva biológica do lago Piratuba; 5 - Revisão do plano de manejo do parque nacional do jaú: os indicadores como instrumento de avaliação da gestão; 6 - Diagnóstico socioeconômico participativo na revisão do plano de manejo da Rebio Jaru; 7 - Gestão do conflito entre castanheiros e a Rebio Do Rio Trombetas – PA; 8 - O processo de elaboração do termo de compromisso entre a reserva biológica do lago Piratuba e a comunidade do Sucuriju; 9 - Acordos de uso de castanhais na reserva de desenvolvimento sustentável Piagaçu-Purus; 10 - Programa de gestão integrada transfronteiriça da zona estuarina do Rio Oiapoque - cooperação Brasil-França; 11 - Encarando o desafio da sustentabilidade financeira na gestão dos recursos naturais das ucs do Amazonas: planos de negócios e sua utilidade; 12 - Carbono - o efeito colateral do ARPA; 13 - de zero a cem em 4 anos a aceleração até a velocidade de cruzeiro do ARPA.
