Cenários ambientais para o ordenamento territorial de Áreas de Preservação Permanente no município de Sorocaba, SP

Abstract

Este estudo objetivou analisar a importância das Áreas de Preservação Permanente (APP) para a manutenção dos remanescentes florestais no município de Sorocaba, SP. O mapa desses remanescentes foi elaborado com base em fotografias aéreas de 2006, e mapas de hidrografia e de declividade foram usados para determinação das APP. Compararam-se dois cenários: real (mata atual) e ideal (mata atual acrescida da restauração das APP), com base em métricas da paisagem. Os resultados indicaram que 19% do município se enquadra como APP e, dessa área, apenas 45% possui cobertura florestal. As APP preservadas representam 50% do total de cobertura florestal da paisagem. A restauração das APP representaria aumento de 16,68% para 28% de cobertura florestal da paisagem e possibilitaria o surgimento de fragmentos maiores que 3.000 ha, enquanto no cenário real os maiores fragmentos atingem 300 ha. Os remanescentes florestais se apresentaram intimamente ligados às APP: margens de rios, áreas alagáveis e encostas, onde a ocupação urbana foi dificultada e existe o instrumento legal de proteção. Esse quadro evidencia que as APP possuem papel fundamental na conservação florestal em um município bastante urbanizado, onde as áreas naturais sofrem muita pressão. A avaliação dos cenários mostrou que a incorporação dos dispositivos legais no planejamento e ordenamento territorial subsidia as estratégias voltadas para a manutenção de hábitats naturais e, consequentemente, a diminuição dos efeitos negativos sobre a biodiversidade. Entretanto, as mudanças recentes no Código Florestal podem representar um retrocesso no cenário ambiental nacional diante da crescente urbanização.

The present study aimed to analyze the importance of the Permanent Preservation Areas (PPA) for the forest remnants maintenance in the city of Sorocaba, State of São Paulo, Brazil. A forest remnants map was made using aerial photographs from 2006, and hydrographic and slope maps were used to PPA determination. Two scenarios were compared with landscape metrics: real (with current forest) and ideal (current forest adding the PPA restoration). The results showed that 19% of the city territory were classified as PPA, and from this area, only 45% have forest cover. The preserved PPA represents 50% of all forest cover in the landscape. Restoring the PPA would increase from 16.68% to 28% of forest cover landscape and enable the emergence of fragments larger than 3,000 ha. In the real scenario, the bigger fragments have 300 ha. The presence of forest remnants is closely related to PPA areas: riverbanks, floodplains and hillside, where urban occupation was hampered and there is legal protection. The situation shows that the PPA play a fundamental role in forest patches conservation in a largely urbanized city, where natural areas support pressure. The evaluation of the scenarios showed that the incorporation of the legal provisions in planning and territorial ordering subsides the strategies for the maintenance of natural habitats and, consequently the reduction of the negative effects on biodiversity. However, the recent changes in Forest Code may represent a retrocession in the environmental scenario against to the increasing urbanization.