Resumo:
Na intenção de informar acerca dos procedimentos e estabelecer critérios para a avaliação dos efeitos ambientais de dragagem e disposição final de material dragado, desenvolveu-se essa orientação técnica para o Gerenciamento Ambiental de Dragagem e Disposição Final do Material Dragado considerando as determinações das Convenções e Comissões Internacionais para águas costeiras das quais o Brasil é signatário. Essa iniciativa, pioneira no Brasil, nasceu da necessidade de enfrentamento da questão relativa à drenagem do canal de acesso ao porto de Sepetiba e, posteriormente, de uma série de outras dragagens, tais como as dragagens de manutenção, de controle ambiental e, também, as dragagens deflagradas pelo reaquecimento da indústria naval e da atividade portuária
Descrição:
O conteúdo é apresentado em sete capítulos: Capítulo 1 - Objetivo e considerações gerais; Capítulo 2 - Definições abrangência; Capítulo 3 - Programa de investigação: Investigação de laboratório / Caracterização física / Caracterização físico-química / Caracterização da biota / Nível de impacto associado ao tipo de draga; Capítulo 4 - Alternativas de disposição ou reutilização: Uso benéfico / Disposição em corpos hídricos / Disposição em terra / Medidas de mitigação / Caracterização do solo e subsolo / Sistema de retenção de contaminantes; Capítulo 5 - Legislação de apoio: Regime jurídico das instalações portuárias / Legislação Federal / Legislação Estadual; Capítulo 6 - Documentos de referência: Convenção de Londres / Oslo - Paris Commission / PIANC - Permanent Inernational Association of Navigation Congresses; Capítulo 7 - Projeto Planágua SEMADS / GTZ.
