Resumo:
Este documento reflete o trabalho realizado, ao longo de 2003 e 2004, por entidades governamentais e não-governamentais dedicadas à construção do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN-Brasil. Além de atender a um compromisso assumido pelo governo brasileiro, quando da ratificação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CCD), este trabalho reflete também o compromisso do atual governo com o processo de transformação da sociedade brasileira, centrado na busca da erradicação da pobreza e da desigualdade, e tendo como paradigma a ética do desenvolvimento sustentável, conceito explicitado na Agenda 21.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em sete capítulos: Capítulo 1 - Semi-aridez, desertificação e alterações climáticas: Dimensões e fatores responsáveis pelo processo de desertificação / Os espaços afetados pelas secas e a região semi-árida oficial / Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD / PAN-Brasil, aquecimento global e mudanças climáticas; Capítulo 2 - Combate à desertificação: Antecedentes / O que foi realizado no nordeste até 1994 / Iniciativas do período 1994/1998 no Brasil / Ações postas em prática no Brasil no período 1999/2003; Capítulo 3 - Processo de construção do PAN-Brasil: Bases metodológicas / Engenharia institucional / O Processo de construção; Capítulo 4 - Estratégia do Programa de Ação de Combate à Desertificação: Marcos estratégicos do PAN-Brasil / Eixos temáticos do PAN-Brasil / Foco do programa / Objetivos do PAN-Brasil / Desafios; Capítulo 5 - Ações do PAN-Brasil: Síntese dos principais problemas do semi-árido brasileiro e critérios para a seleção de programas / Redução da pobreza e da desigualdade / Ampliação sustentável da capacidade produtiva / Preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais / Gestão democrática e o fortalecimento institucional / Recursos requeridos para a implementação do PAN-Brasil; Capítulo 6 - Sistema de gestão do PAN-Brasil: Bases para o estabelecimento do modelo de gestão do PAN-Brasil / Estrutura de gestão do PAN-Brasil; Capítulo 7 - Providências para a implementação do PAN-Brasil: Sinergia com as convenções sobre mudanças climáticas e sobre diversidade biológica / Providências imediatas; Bibliografia; Anexos.
