Política Nacional de Biodiversidade: roteiro de consulta para elaboração de uma proposta

Abstract

A definição de uma política nacional de biodiversidade, conforme demandado pela Convenção sobre Diversidade Biológica-CDB, é uma tarefa vultosa e de importância para a nação e o mundo. Por ser um país detentor de uma das maiores riquezas biológicas do planeta, o Brasil tem a responsabilidade de criar as condições necessárias para a promoção de um desenvolvimento harmônico, com base na utilização sustentável dos recursos biológicos. Para que essa política seja bem planejada e abrangente, um esforço nacional deve ser empreendido a fim de que tal tarefa não fique restrita ao setor governamental. Cumpre ao governo convidar a sociedade brasileira a participar com sua contribuição. Imbuído desse espírito, o Ministério do Meio Ambiente-MMA, ponto focal para a implementação da CDB no país, está dando início a um amplo processo de consulta à nação. Vários são os interesses, necessidades, opiniões, experiências e envolvimento das pessoas, instituições ou associações que farão parte desse processo. Antecipando-se à possível diversidade nas formas de encaminhamento das propostas elaboradas pelos consultados, o MMA criou este roteiro com o intuito de auxiliar o processo de consulta nacional, que procura mostrar, de forma clara e detalhada: o modo pelo qual será desenvolvida a consulta à nação; os setores envolvidos; os temas que necessariamente devem constar na política nacional; tipos de atividades relacionadas com os temas sugeridos e uma série de exemplos ilustrativos para a elaboração das propostas. Paralelamente ao roteiro, o MMA criou textos que estão sendo oferecidos para auxiliar na implementação do processo. Consultores de renome foram contratados para produzir manuscritos sobre diversos aspectos de uma política nacional de biodiversidade. São documentos relativos às experiências de outros países na elaboração de suas políticas nacionais, ao confronto das leis ambientais brasileiras com os artigos da CDB, às questões brasileiras, à aplicação dos artigos da CDB, à avaliação do conhecimento sobre a diversidade biológica brasileira e vários outros, citados neste trabalho. A apresentação deste roteiro é um evento duplo, pois o MMA também está consolidando um conjunto de publicações, constituindo a série Biodiversidade. Essa série quer ser o veículo de divulgação dos resultados dos projetos do MMA relativos à diversidade biológica. Outros títulos de interesse já publicados pelo Ministério, como o Primeiro relatório nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica, com uma versão também em língua inglesa, o Manual para valoração econômica de recursos ambientais e Ações prioritárias para a conservação da biodiversidade do Cerrado e Pantanal, incluem-se no conjunto sobre o Internet tema biodiversidade, os quais podem ser encontrados via (http://www.mma.gov.br/biodiversidade).