Descrição:
O conteúdo é apresentado em quatro capítulos: Capítulo 1 - Aspectos legais: Quadro institucional geral / A Lei e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) / O Plano Nacional de Resíduos Sólidos; Capítulo 2 - Orientações para elaboração dos planos: Metodologia para elaboração dos planos / Elaboração do diagnóstico e dos cenários futuros / Definição das diretrizes e estratégias / Metas, programas e recursos necessários / Implementação das ações / Dos prazos, do horizonte temporal e das revisões / Dos prazos, do horizonte temporal e das revisões / Apêndice: Situação dos Resíduos Sólidos; Capítulo 3 - Roteiro para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos - PERS: O processo de elaboração do PERS / Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos / Regionalização e proposição de arranjos intermunicipais / Cenários, diretrizes e estratégias / Solicitação de recursos ao MMA – Roteiro para elaboração do plano de trabalho do PERS; Roteiro para elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS / Diagnóstico / A situação dos resíduos sólidos municipais / Plano de Ação: aspectos gerais / Diretrizes, estratégias, programas, ações e metas para o manejo diferenciado dos resíduos / Diretrizes, estratégias, programas, ações e metas para outros aspectos do plano / Itemização proposta para o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS / Solicitação de Recursos ao MMA – Roteiros para Elaboração do Plano de Trabalho do PGIRS; Anexos.