Procedimentos para a elaboração do Plano de Gestão Ambiental Rural – PGAR, no âmbito GESTAR

Abstract

Este documento constitui um referencial conceitual e metodológico para a elaboração de um Plano de Gestão Ambiental Rural - PGAR no âmbito do GESTAR/SDS/MMA. No caso particular do GESTAR, que pressupõe a elaboração de vários PGARes – um para cada tipo de território selecionado para ação do GESTAR– é sempre oportuno e desejável que se adote um guia comum de procedimentos para a elaboração desses PGARes no sentido de facilitar a coerência na sua elaboração e nos processos de monitoramento e avaliação quando das suas implantações. A PARTE A – Elementos conceituais; este documento reúne um conjunto de conceitos e indicações metodológicas que poderão facilitar o diálogo e a organização dos trabalhos durante a capacitação de pessoal. Servirá, outrossim, para que futuramente as avaliações de um PGAR tenham elementos de referência para o seu julgamento de valor. A Parte B – Procedimentos para a elaboração de um PGAR. O gestar recomenda um procedimento geral a ser adotado para a elaboração de um PGAR. Propõe não somente uma estrutura lógica de um plano como os passos que deveriam ser dados para a sua elaboração. O conteúdo deste documento foi concebido de forma a se ajustar às diversas realidades ambientais, econômicas, sociais e políticas nas áreas de atuação do GESTAR.