Resumo:
Sucintamente, os resultados desse trabalho demonstram que, embora haja poucos ecossistemas costeiros sub-representados no SNUC, o bioma marinho constitui a grande lacuna do sistema, demandando medidas urgentes visando o planejamento de sua conservação. Os dados aqui presentes sobre a conservação dos ambientes marinhos constituem um marco inicial para o aprofundamento de estudos e a formulação de medidas de conservação, como a criação de novas áreas protegidas e de áreas de exclusão de pesca, instrumentos que têm se mostrado bem-sucedidos no desafio de proteger e recuperar a vida marinha.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em seis capítulos: Capítulo 1 – Ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil: Caracterização da zona costeira e marinha / Ecologia da zona costeira e marinha; Capítulo 2 - Legislação e políticas de gestão para a zona costeira e marinha no Brasil: Legislação específica para a zona costeira e marinha / A Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) / O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC); Capítulo 3 - Políticas de conservação para a zona costeira e marinha no Brasil: O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) / A Convenção sobre Diversidade Biológica / O Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) / Áreas aquáticas protegidas como instrumento de gestão pesqueira / A Convenção sobre Zonas Úmidas (Convenção de Ramsar) / Outros projetos de conservação da biodiversidade costeira e marinha; Capítulo 4 - Avaliação da representatividade dos ecossistemas da zona costeira e marinha : Primeira avaliação das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade na zona costeira e marinha (1999) / Atualização das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade na zona costeira e marinha (2006 ); Capítulo 5 – Situação atual da representatividade dos ecossistemas costeiros no SNUC: Metodologia de análise da representatividade dos ecossistemas costeiros / Resultados da análise da representatividade dos ecossistemas costeiros; Capítulo 6 - Situação da representatividade dos ecossistemas marinhos no Brasil: Obstáculos à avaliação da representatividade dos ecossistemas marinhos / Representatividade dos ecossistemas recifais rasos / O Sistema de Ecorregiões Marinhas (MEOW) / Resultados da análise da representatividade do bioma marinho.
