Resumo:
Este estudo compõe um estudo maior intitulado Impactos do Programa Piloto sobre Políticas Públicas e Aprendizados sobre Processos de “Mainstreaming” - do Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise - AMA, o qual integra o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (doravante Programa Piloto), e tem como objetivo “averiguar como e sob quais condições os Projetos do Programa Piloto conseguiram influenciar o estado de arte dos setores por eles subsidiados”. Este estudo faz uma análise qualitativa dos processos sociais de construção de políticas públicas com um viés socioambiental em torno da problemática geral da sobrevivência e reprodução dos produtores familiares rurais da Amazônia. Tematicamente, o estudo reconstruirá o processo da formulação e implementação do “Proambiente: Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural” para depois tentar estabelecer as cadeias de influências que recebeu do Subprograma PDA do Programa Piloto. O Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA começou sua operação em 1995 e, rapidamente, se destacou como um subprograma de sucesso dentro do marco do Programa Piloto. Nos seus primeiros nove anos de funcionamento, financiou 194 subprojetos de desenvolvimento sustentável. Um dos aspectos diferenciadores do PDA é que nasceu como fruto do diálogo entre os financiadores do Programa Piloto - o Grupo dos Sete Países Industrializados e o Governo Brasileiro – e organizações da sociedade civil amazônica. Outro aspecto diferenciador do PDA, dentro do marco do Programa Piloto, é o trabalho direto com populações locais e suas respectivas organizações e associações de base, além de organizações não-governamentais, dando ao subprograma um engajamento maior com a sociedade civil organizada da Amazônia Legal e da Mata Atlântica.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em quatro capítulos: Capítulo 1 - Breve apresentação do PDA: Definições básicas do estudo / A metodologia da pesquisa; Capítulo 2 - O problema a ser resolvido: O problema geral: a sobrevivência dos produtores familiares da Amazônia / O problema específico: a transição para sistemas sustentáveis de produção / Contextualização: a sociedade civil amazônica e o movimento ambientalista; Capítulo 3 - O Proambiente: sua formulação e implementação: A proposta do Proambiente e seus atores sociais / A reconstrução do processo de criação do Proambiente / Uma articulação estadual: o caso do DLS-Pará / Uma articulação microrregional: o polo da Transamazônica / O futuro do Proambiente; Capítulo 4 - Resultados: os múltiplos impactos do PDA: Organização em redes: o papel estratégico do GTA / O âmbito produtivo: o papel demonstrativo da experimentação / Organização de base: o papel crítico de fomentar a organização social local / Impactos da concentração microrregional de subprojetos do PDA / O papel administrativo e técnico na implementação do Proambiente / Breves conclusões; Referências bibliográficas; Documentos consultados; Anexos.
