Abstract:
Este estudo investigou como, e com qual intensidade, foram subsidiadas as políticas públicas de descentralização da gestão ambiental no Estado de Acre. Dentre as diversas fontes de subsídios existentes, procurou-se analisar a contribuição específica do SubPrograma Políticas de Recursos Naturais -SPRN, do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.
Description:
O conteúdo é apresentado em quatro capítulos: Capítulo 1 - Metodologia; Capítulo 2 - O Subprograma Políticas de Recursos Naturais (SPRN): A definição do problema a ser resolvido / A visão dominante da definição do problema / Propostas para resolução do problema / Os atores participantes na definição e implementação de políticas públicas / Visões e propostas alternativas à gestão ambiental integrada; Capítulo 3 - O SPRN e as políticas públicas no Acre: Introdução / Atores envolvidos / Os objetivos dos atores / Os conceitos de políticas públicas dos atores envolvidos / A estratégica de comunicação e o grau de institucionalização / Organização dos atores na definição e implementação das políticas públicas / A organização da sociedade civil / As redes e seu grau de heterogeneidade / Heterogeneidades das redes e capacidade de resolução de problemas / Resultados do processo de formulação e implementação de políticas públicas / Contribuição do SPRN na definição e implementação de políticas públicas / Fatores decisivos do processo de definição e implementação da política pública; Capítulo 4 - "Mainstreaming" de uma política pública: Introdução / O caso da extensão agro-florestal / Alguns fatores que contribuíram para o sucesso da iniciativa / Possíveis entraves ao processo de mainstreaming; Conclusão; Referências bibliográficas; Lista de entrevistados.
