Avaliação de efetividade de gestão de Unidades de Conservação: o Mosaico do Apuí - Amazonas/AM

Abstract

O objetivo desta dissertação foi avaliar a eficiência de gestão de unidades de conservação em relação aos impactos na conservação da biodiversidade e na utiIização sustentável dos recursos naturais. Para tanto, foi construído um histórico das disposições e motivações relacionadas com a criação de áreas protegidas entre elas as unidades de conservação no mundo e, mais especificamente no BrasiL Foram apresentadas, também, as ferramentas de avaliação de efetividade de gestão de áreas protegidas e o momento em que elas surgiram. Por fim, foi realizado, como estudo de caso, a análise dos dados da aplicação da Ferramenta de AvaIiação de Unidades de Conservação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (FAUC) e de indicadores de impacto complementares no Mosaico do Apuí, no estado do Amazonas, ao Iongo do período de 2005 a 2010. Os índices de eficiência de gestão foram auferidos utiIizando-se três metodologias de cáIcqu. Os resultados obtidos e sua relação com os indicadores de impactos (integridade da paisagem e acesso aos recursos naturais pelas comunidades) foram utiIizados para avaliar a efetividade de dois objetivos do Mosaicoz (i) prevenir e mitigar o desmatamento e (ii) permanecer como área fonte de recursos naturais e de renda para as comunidades Iocais e do entorno. A análise dos índices de eficiência de gestão permitiu que se observasse uma relação positiva com os indicadores de impacto, ou seja, meIhorias nos índices de eficiência de gestão resultaram em mudanças no indicador de integridade da paisagem, sugerindo que as ações de gestão empreendidas no âmbito do Mosaico resultaram no alcance do seu primeiro objetivo. Entretanto o aumento da eficiência, para nenhum dos índices caIcuIados, não resultou em mudanças significativas na quantidade de recursos extrativistas comercializados. A conclusão da dissertação foi de que, embora de caráter experimental, o exercício de incorporar indicadores de impacto pode expressar a dimensão das barreiras a serem transpostas no campo das avaliações de efetividade e de que estudos científicos para o monitoramento da gestão são de importância fundamental para dirimir conflitos e garantir efetividade, tanto na conservação da biodiversidade, como no uso sustentável de recursos naturais.

The goal of this thesis was to evaluate the management of conservation units in connection with its impacts on biodiversity conservation and on the sustainable use of natural resources. The text presents a history and the motivations of actions reIated to the creation of protected areas - including conservation units - in the worId and, more specificaIIy, in BraziL We also present tooIs for assessing the management effectiveness of protected areas and the moments in which these tooIs arose. FinaIIy, there is a case study, consisting of data analysis of the implementation of Assessment TooI Conservation Units of the Amazon Region Protected Areas Program (FAUC) and complementary impact indicators reIated to the Mosaic (a set of neighboring protected areas) Apuí, in the state of Amazonas, over the period 2005 - 2010. The indices of management efficiency were computed by three distinct methods. Results and their reIation with indicators of impacts (Iandscape integrity and access to natural resources by communi two goalsz (i) prevent and mitigate deforestation and (ii) remain as an area that provides natural resources and income to IocaI communities. Results showed that there is a positive reIationship between improvements in management efficiency and indicators of impact, suggesting that management actions undertaken within the protected area achieved their primary goaI. However, increase in efficiency for any of the indices did not result in significant changes in the amount of extractive resources marketed. The conclusion of is that, on a triaI basis, the use of impact indicators can express the extent of barriers to be overcome in the fieId of evaluation of effectiveness. AIso, sci entific studies to monitor management are crucial to soIve conflicts and ensure effectiveness, both in biodiversity conservation and in the sustainable use of natural resources.