Certificação da castanha-do-brasil e o desenvolvimento sustentável: análise de programas de certificação e de sua aplicação em empreendimentos castanheiros amazônicos

Abstract

O objetivo dessa pesquisa é verificar se, e em que medida, a certificação socioambiental contribui para a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cadeia da castanha-do-brasil e dos empreendimentos castanheiros certificados. Para tanto, analisa, dentro de um contexto de mudança da sociedade contemporânea frente à crise ambiental global, a interrelação entre o desenvolvimento sustentável, a região amazônica e a formação de mercados que buscam atender o consumidor preocupado com questões sociais e ambientais. Em seguida, busca entender quem são e como se organizam as comunidades agroextrativistas, analisando sua atividade produtiva, com foco na cadeia da castanha-do-brasil. Finalmente, compara os princípios de certificação florestal, de comércio justo e orgânica e a aplicação prática da certificação em cinco empreendimentos castanheiros selecionados. No desenvolvimento deste estudo, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análise de dados secundários e análise de dados primários, coletados em entrevistas semi-estruturadas. A hipótese de que a certificação constitui-se mais como conseqüência, e não causa, da sustentabilidade econômica, social e ambiental da cadeia da castanha-do-brasil e de empreendimentos castanheiros certificados , foi confirmada. Entre as descobertas deste estudo, pode-se destacar que as contribuições dos diferentes programas de certificação pouco diferem entre si para a sustentabilidade da cadeia da castanha-do-brasil. A certificação orgânica é a mais aplicada na prática, apesar de a certificação florestal ser a que mais contribui para a sustentabilidade da cadeia da castanha-do-brasil. O alcance de vantagens econômicas com a obtenção da certificação confirmou a vocação especialmente econômica desse instrumento. Além disso, verificou-se um papel preponderante do Estado na obtenção e manutenção das certificações.

The objective of this research is to verify whether, and to what extent, social-environmental certification contributes to the economic, social and environmental sustainability of the Brazil nuts chain and certified enterprises. It analyzes the inter- relationship between sustainable development, the Amazon region and the formation of markets that seek to address social and environmental concerns of consumers, within the context of a changing contemporary society facing a global environmental crisis. Then, it seeks to understand who the agro extractive communities are and how they are organized. It examines their production activity, with a focus on the Brazil nuts chain. Finally, it compares the principles of the forestry, organic and fair trade certifications and the practical implementation of the certification in five Brazil nuts enterprises selected. In the development of this study, literature research, as well as secondary and primary data analyses were performed. The hypothesis that the certification is more a consequence, and not a cause, of economic, social and environmental sustainability of the Brazil nuts chain and certified enterprises, was confirmed. Among the findings of this study, it can be noted that the contribution of different certification programs to the sustainability of the Brazil nuts chain differ little between themselves. Organic certification is the most applied in practice, although forest certification is the one that better contribute to the sustainability of the Brazil nuts chain. The achievement of economic advantages due to certification confirmed the especially economic preponderance of this instrument. In addition, it was verified that there is a major role of the State in achieving and maintaining certifications.