Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação – REDD: desafios e oportunidades para o Brasil no contexto das mudanças climáticas

Abstract

A proposta de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação – REDD está fundada na necessidade urgente de mitigação das mudanças climáticas. Espera-se que seus resultados possam gerar benefícios adicionais além do aumento ou da manutenção dos estoques de carbono, como por exemplo, a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e a melhoria das condições de vida de populações tradicionais. Esses benefícios adicionais conferem que o REDD figure também como um instrumento de adaptação ecossistêmica às mudanças climáticas. Pela proposta pretende-se que recursos sejam mobilizados para reduzir substancialmente o desmatamento nas florestas tropicais – uma vez que 20% anuais de emissões globais são oriundos de degradação florestal, de queimadas e desmatamentos. Por tratar-se de um tema recente e que está em processo de experimentação e consolidação teórica, o presente trabalho objetiva identificar as diferentes posições de seus informantes-chave nos diversos setores, no intuito de traçar um panorama dos desafios e oportunidades do ponto de vista técnico, social, econômico, político e diplomático para a implementação de REDD no Brasil. Para tanto, analisa a institucionalização da problemática sobre mudanças climáticas que se materializa na Convenção do Clima, a qual se configura como cenário internacional das discussões sobre REDD. A metodologia aplicada baseou-se em revisões bibliográficas e documentais, e em entrevistas semi-estruturadas. Por fim, o trabalho propõe uma análise do cenário internacional e nacional fornecido pelos informantes-chave, com a construção de uma matriz SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças).

The proposal of Reduced Emissions from Deforestation and Degradation - REDD is grounded on the urgent need to mitigate climate change. It is expected that their results can generate additional benefits beyond the increase or maintenance of carbon stocks, such as, biodiversity conservation, water resources and improvements on living conditions of traditional populations. These additional benefits provide that REDD appears also as a tool for ecosystem adaptation to climate change. By means of this proposal it is intended to mobilize resources to substantially reduce deforestation in tropical forests since 20% of annual global emissions come from forest degradation, deforestation and burnings. For dealing with a recent theme which is in process of experimentation and theoretical consolidation, this dissertation aims to identify the different positions of key sources of information in various sectors in order to draw an overview of the challenges and opportunities in technical, social, economic, political and diplomatic terms, to the implementation of REDD in Brazil. It is analyzed the institutionalization of climate change problem, materialized in the Climate Convention, which is configured as the international stage for discussions on REDD. The methodology was based on literature and documentary review, and semi-structured interviews. Finally, the dissertation proposes a scenario analysis provided by international and national key sources of information, by means of building a SWOT matrix (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats).