Sistema de informações para apoio ao planejamento e gestão de recursos hídricos

Abstract

O aumento no consumo de água, provocado pelo desenvolvimento econômico, pode ocasionar um desequilíbrio entre a oferta e a demanda, o que resulta no surgimento de conflitos pelo uso da água. Para equilibrar a relação entre oferta e consumo, a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9.433/97, adotou a outorga de direito do uso da água como um dos instrumentos para garantir o atendimento dos múltiplos usos da água. O processo de avaliação de um novo pedido de outorga requer, por parte dos órgãos gestores, a manipulação de bancos de dados relacionados às demandas e à obtenção do Valor da Vazão disponível para outorga, o que torna difícil realizar esta avaliação sem o auxílio de um sistema de informações. Considerando que sistemas computacionais podem auxiliar estas tarefas e, consequentemente, aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos, objetivou-se com este trabalho desenvolver e aplicar à bacia do rio Paracatu, um sistema de informações que permita automatizar processos e rotinas necessárias ao planejamento e gestão de recursos hídricos. Utilizando o ambiente de programação Borland Delphi 7.0 e o componente ESRI MapObjects 2.4, foram implementados módulos para análise da dísponibilidade hídrica, avaliação do impacto de uma nova outorga de uso da água, espacialização dos resultados em uma base hidrográfica e emissão de relatórios. Para a realização do estudo de caso foram consideradas as outorgas da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e empregada a base hidrográfica disponibilizada por ANA (2006). Para a estimativa da Vazão mínima de referência foram adotadas as equações de regionalização de Vazões estimadas por Rodriguez (2008). O software desenvolvido, denominado Sistema de Informações para Apoio ao Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (SIAPHi), permite a importação de bases de dados hidrográficos, inserção de equações de regionalização de Vazões, importação de bancos de dados de outorgas e estimativa da relação entre demandas e Vazão mínima de referência ao longo do tempo (em uma base mensal) e do espaço (em cada segmento da hidrografia). O SIAPHi mostrou-se uma ferramenta eficiente para simular o efeito do uso de diferentes critérios para concessão de outorga em uma bacia hidrográfica.

Increase in water consumption, provoked by economíc development, can cause an imbalance between supply and demand which results in the emergence of conflicts over water use. To balance the relationship between supply and demand, the National Policy of Water Resources, establíshed by LaW 9433/97, adopted the granting of water use as an instrument to ensure that the multiple water uses were attended. The process of assessing a new grant application requires the manipulation of databases related to demands and acquisition of the water flow available for distríbutíon by the management agencíes, Where performíng this assessment is difñcult without the aid of a computational system. Considering that computer systems may facilitate these tasks and therefore improve water resource management, the objective of this study was to develop and implement a computatíonal system for the Paracatu drainage basin, Which permíts automation of processes and routines necessary for planning and managíng of water resources. Using the software Borland Delphi 7.0 and ESRI MapObjects 2.4, modules were implemented for analysis of water availability, evaluation of the impact of a new grant for water use, spatial distríbutíon of the results in a river basis, and emission of reports. To conduct the case study the grants from the National Water Agency (ANA) and the Water Management Institute of Minas Gerais (IGAM) were considered and applied to the drainage basin of the ANA (2006). To estimate the minimum reference ñow, the regional ñow equations were used as estimated by Rodriguez (2008). The software developed, denominated the Computational System for Support of Water Resource Planníng and Management (SIAPHi), permits the ímportation of hydrographic databases, insertion of regional flow equations, importation of grant databases and to estimate the relationship between demands and minimal reference ñow over time (on a monthly basis) and space (in each segment of the hydrograph). The SIAPHi proved to be an efficient tool for simulating the effect of using different criteria for conceding Water use grants in a drainage basin.