Devido ao elevado crescimento populacional, indústrias se multiplicando de forma descontrolada e a urbanização desenfreada, a demanda pelos recursos hídricos tem aumentado continuamente. A água vem sendo o recurso mais afetado por estes fatores. Com isso, é preciso adotar medidas para a sua conservação, como a busca por fontes alternativas de água. Nesse sentido, uma medida adequada é a adoção da captação de água da chuva. O presente trabalho foi desenvolvido, com o objetivo de avaliar a implantação de legislações específicas no Distrito Federal (DF) legalizando a adoção de sistemas de captação de água da chuva em edifícios e residências, a fim de buscar a eficácia do mesmo em relação ao retorno econômico e ambiental que pode ser gerado no aproveitamento da água de chuva para fins não potáveis. Desta forma, foi realizada uma análise comparativa entre as legislações adotadas no DF com outros Estados e Municípios que possuem amparo legal para a utilização de sistemas de captação de água de chuva. Constata-se que o Distrito Federal, que é uma das principais regiões que sofre com o stress hídrico, carece de adequações nas legislações e práticas adotadas para a captação da água de chuva, para alcançar modelos mais eficientes de gestão da água de chuva, como os que já são adotados nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nesses Estados, os sistemas de captação de água da chuva para fins não potáveis adotados geram benefícios tanto para a cidade, evitando enchentes, como para o meio ambiente. O Distrito Federal têm começado a implantar legislações que buscam uma melhor gestão da água, mas ainda carece de legislações específicas para aproveitar a água da chuva. A água da chuva captada pode ser utilizada para a irrigação de jardins, lavagem de calçadas, descarga de sanitários após passar por sistemas simplificados de tratamento.
Due to high population growth, industries multiplying uncontrollably and rampant urbanization, the demand for water has increased steadily. The water feature has been the most affected by these factors. With this, it is necessary to adopt measures for their conservation, as the search for alternative sources of water. Accordingly, an appropriate measure is the adoption of capturing rainwater. This work was developed with the objective of evaluating the implementation of specific laws in the Federal District ( DF ) legalizing the adoption of capturing rainwater systems in buildings and homes in order to seek its efficiency in relation to return economic and environmental which can be generated in the use of rainwater for non-potable purposes. Thus, a comparative analysis between the laws adopted in DF with other states and municipalities that have legal support for the use of rainwater catchment systems was performed. It appears that the Federal District, which is one of the main regions suffering from water stress, lack of adjustments in the laws and practices for the collection of rainwater, to achieve more efficient management models of rainwater, as those already adopted in the states of Paraná, São Paulo and Rio de Janeiro. In these states, the systems capture rainwater for non-potable purposes adopted generate benefits for the city, avoiding flooding and for the environment. The Federal District has begun to implement laws that seek a better water management, but still lacks specific legislation to harness rainwater. The captured rain water can be used for watering gardens, washing sidewalks, sanitary discharge after undergoing treatment simplified systems.
