Deficiências no diagnóstico ambiental dos EIA/RIMA

Abstract

No Brasil, estudos ambientais são exigíveis para obter-se uma licença para realizar atividades que utilizem recursos ambientais ou tenham o potencial de causar degradação ambiental (Art. 17, Decreto no 99.274/90 da Política Nacional do Meio Ambiente). Cabe ao órgão licenciador a definição dos estudos técnicos necessários ao licenciamento. Todavia, nos casos de empreendimentos que tenham o potencial de causar degradação significativa, sempre deverá ser exigido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O objetivo deste trabalho foi analisar os problemas presentes no diagnóstico ambiental dos estudos de impacto ambiental conforme a percepção do analista ambiental do IBAMA, tomando como base teórica estudo realizado pelo Ministério Público, em 2004. A obtenção dos dados desta pesquisa ocorreu por meio da aplicação de questionário eletrônico ao corpo de analistas ambientais do IBAMA, alcançando uma amostragem de 74 questionários respondidos. Como base metodológica aplicou-se a análise de cluster e o teste não-paramétrico de Mann-Whitney. Os resultados indicaram problemas críticas relacionados a coordenação dos EIA/RIMA e que se perpetuam por pelo menos uma década.

Environmental studies in Brazil are required to obtain a license to perform activities that use environmental resources or have the potential to cause environmental degradation (Article 17, Decree No. 99.274/90 of the National Policy for the Environment). It is the licensing defining the technical studies required for licensing. However, in the case of enterprises that have the potential to cause significant degradation, should always be required to Environmental Impact Assessment (EIA) and Environmental Impact Report (EIR). The aim of this study was to analyze the problems present in the environmental assessment of the environmental impact studies as the perception of IBAMA environmental analyst drawing on theoretical study conducted by MPU (2004). Data collection occurred this research through the application of an electronic questionnaire to the of environmental analysts IBAMA, achieving a sample of 74 questionnaires. Methodological applied to analysis to cluster and nonparametric Mann-Whitney test.The results showed problems related to critical coordination of EIA/EIR and perpetuated by atleast a decade.