Relatório de gestão 2007 a julho de 2008

Abstract

O Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA) elaborou este Relatório de Gestão 2007 a julho de 2008 com o compromisso de dar publicidade às ações desenvolvidas até o presente momento, recuperando para isso pontos relevantes do Relatório de Gestão 2003/2006. A Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea) foi criada em 1999 e, desde sua regulamentação em 2002, está sob a coordenação do MMA e do Ministério da Educação (MEC) na figura do Órgão Gestor da Pnea. O MEC, por meio de sua Coordenação Geral de Educação Ambiental (Cgea/MEC), coordena as ações do Órgão Gestor no âmbito do ensino formal e o DEA/MMA no ensino não-formal e informal. Essa organização deve-se à competência primeira do MEC, que é a construção e implementação de políticas públicas com foco nos sistemas formais de ensino, cabendo ao MMA coordenar as ações educativas que se desenvolvem através de práticas sociais não escolares. A Educação Ambiental Popular, ao ser permeável a muitas dessas vertentes e ao considerar a possibilidade de cada pessoa - inserida em seu próprio contexto ou grupo social – ser uma educadora ambiental e protagonista da transformação social, tornou-se um eixo da política pública de Educação Ambiental proposta pelo DEA. Diálogo, diversidade, permanência, articulação, continuidade, crítica, potência de ação, democracia e autonomia foram alguns dos princípios e diretrizes que embasaram cada programa, ação e relação que o DEA estabeleceu internamente e com grupos, instituições e pessoas, educadoras ambientais ou não, ao longo desta gestão. Este Relatório estrutura-se de acordo com as três Linhas de Ação, organizadas em estratégias que possuem objetivos, programas, projetos e atividades específicas seguindo as orientações para Educação Ambiental no ensino não-formal estabelecidas pelo ProNEA: Linha de Gestão e Institucionalização da Educação Ambiental, Linha de Formação de Educadores e Educadoras Ambientais e Linha de Comunicação para Educação Ambiental, conforme Figura 1. As ações e resultados dessas Linhas são apresentados, respectivamente, nos capítulo 1, 2 e 3 do presente relatório.