Controle dos incêndios florestais pelo corpo de bombeiros de Santa Catarina: diagnóstico e sugestões para seu aprimoramento

Abstract

O estado de Santa Catarina estabeleceu constitucionalmente que o Corpo de Bombeiros Militar é o órgão responsável pelas ações de controle de incêndios florestais em seu território. Este trabalho apresenta uma análise da situação atual desse órgão, visando principalmente avaliar as suas condições operacionais para fazer frente aos incêndios florestais. Para atingir esse objetivo, foram avaliadas as ações preventivas, os programas de formação de pessoal, as normas para aquisição de equipamentos e os materiais disponíveis. Foi feita também uma análise da legislação pertinente aos incêndios florestais no estado. Essas ações foram comparadas com preceitos doutrinários sobre os temas levantados na revisão bibliográfica. O trabalho apresenta também um levantamento do número de incêndios florestais ocorridos e registrados no período de 2000 a 2004, de acordo com dados obtidos através de uma pesquisa junto às organizações de bombeiros em atividade no estado. Ao final, é apresentada uma proposta técnica com o objetivo de servir de base para a estruturação do setor de prevenção e combate a incêndios florestais no estado de Santa Catarina, principalmente pelo Corpo de Bombeiros, salientando aspectos relacionados a equipamentos, formação de pessoal e adequação das normas técnicas.

The State of Santa Catarina constitutionally established that the Military Fire Department is the responsible agency for forest fire control actions in its territory. This research presents an analysis of the agency current situation in order to evaluate its operational conditions to face forest fire suppression activities. To reach this objective, preventive action, staff formation programs, equipment acquisition regulations, and available materials were analyzed. It was also carried out an analysis of the pertinent legislation on forest fires in the State. These issues were compared to similar situations found in the literature. This research also presents forest fires occurrences statistics registered in the State in the period 2000 to 2004. These data were obtained through questionnaires filled out by the regional Fire Departments in activity within the State. Finally, it develops a technical proposal whose objective is to serve as a basis for the forest fire prevention and suppression sector organization in the State of Santa Catarina, mainly for the Military Fire Department, focusing on aspects of equipment needed, staff formation, and technical norms adequacy.