Método para a identificação da zona ripária: microbacia hidrográfica do Ribeirão São João (Mineiros do Tietê, SP)

Abstract

Estudos com enfoque no ecossistema ripário oferecem informações vitais para respaldar planos de manejo integrado de microbacias, incluindo a restauração das matas ciliares, com o objetivo de manter a saúde da microbacia hidrográfica, dentro das premissas da sustentabilidade. Entretanto, aspectos relacionados à zona ripária nem sempre estão incorporados em programas governamentais, ou de outras instituições que promovem o planejamento agroambiental de microbacias. O objetivo desta pesquisa foi propor uma metodologia para a delimitação da zona ripária de uma microbacia a partir da identificação da área variável de afluência e da vegetação nativa com influência hídrica temporária ou permanente. Através de estudo de caso realizado na microbacia do Ribeirão São João (3.656 ha) no município de Mineiros do Tietê, SP, que faz parte do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, foram elaboradas, com a utilização de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e levantamentos de campo, a carta da vegetação, a carta de identificação das áreas variáveis de afluência e, com a sobreposição destas, a carta de zona ripária. A zona ripária da microbacia, identificada através desta metodologia, possui área de 909,3 ha, o que corresponde a 24,9 % da microbacia. Foi elaborada também a carta de localização das Áreas de Preservação Permanente (APP) a qual ao ser justaposta à carta de zona ripária, mostrou que apenas 27,6 % da zona ripária está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), conseqüentemente resguardada pelas leis ambientais. Para a proteção das áreas ripárias que não estão localizadas em APP existe a possibilidade de se prever, no plano de manejo integrado da microbacia, a aplicação do Código Florestal (lei número 4.771/65) que trata sobre as reservas legais, ou então, de um manejo diferenciado de acordo com seu uso e ocupação.

Studies focusing on riparian ecosystems provide essential information for integrated watershed management projects and riparian forests restoration, which contribute to watershed hydrological stability and sustainable management. However, riparian zones are not always incorporated into governmental programs of land use policy or other programs aimed at integrated watershed management. The objective of this paper is to propose a watershed riparian zone delimitation method based on the identification of the variable source area as well as the native vegetation which is affected temporarily or permanently by water. Studies were done at São João’s Creek Watershed (3.656ha) at Mineiros do Tietê District, SP, Brazil, included in the Integrated Watershed Management Program of the State of São Paulo. The map of the variable source areas identification and, by overlaying, the riparian zone map, were elaborated using the Geographical Information System (SIG) and field survey the vegetation map. The watershed riparian zone identified through this method has an area of 909,3 ha, which correspond to 24,9% of the watershed area. A Brazilian Forest Code Stream Protection Area localization map was also elaborated and by overlaying it to the riparian zone map, it was revealed that only 27,6% of the riparian zone is comprised by the Forest Code Stream Protection Area, hence protected by environmental legislation. To protect the areas that are not included in the Forest Code Stream Protection Area, there is the possibility to foresee, in the integrated watershed management project, either the establishment of legal reserves, as required by the Forest Code (law n.4.771/65), or the implementation of more conservative management practices.