Avaliação Ambiental Estratégica e o plano de manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APAs)

Abstract

A presente pesquisa foi realizada com o intuito de identificar as contribuições da AAE para a elaboração dos planos de manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APA) relacionados à conservação da biodiversidade e áreas protegidas. Para atingir este objetivo a pesquisa foi divida em três etapas. Na primeira, as questões relacionadas à biodiversidade e às áreas protegidas foram identificadas nos procedimentos metodológicos da AAE. Assim, na segunda etapa estas questões foram relacionadas com os benefícios da AAE. Com base nesta relação foi possível elaborar um quadro para comparar e analisar os estudos de caso (Plano local do Parque Nacional Cairngorms na Escócia e o Projeto de expansão do Parque Nacional Elefante Addo na África do Sul) com o roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo de APAs quanto aos benefícios da AAE (terceira etapa). Desta maneira, verificou-se que os benefícios que a AAE proporciona aos PPPs não podem ser verificados em sua totalidade no roteiro metodológico para os planos de manejo de APA. Entretanto, há um potencial para que estes sejam alcançados, mas para isso seria necessário um instrumento, como a AAE, para auxiliar e avaliar o processo de elaboração dos planos de manejo de APAs.

The present work identified the contribution of Strategic Environmental Assessment (SEA) for the development of management plan of Environmental Protected Area (EPA) related to biodiversity conservation and protected areas. The research was divided into three stages. First, the issues related to biodiversity and protected areas were identified in the methodological framework of the SEA; in the second stage, they were related to the benefits of the SEA. Based on these previous stages, a framework was elaborated to compare and analyse the case studies (Cairngorms National Park local Plan and the Greater Addo Elephant National Park Project) with a methodological guide for the management plans of EPA, taking into consideration the SEA benefits. It was possible to conclude that the benefits of the SEA cannot be identified in their entirety in methodological guide. However, there they can be achieved by the development of SEA to assist and evaluate the process of preparing management plans for EPA.