Biodiversidade e planejamento de uso e ocupação do solo: estudo de caso Brotas (SP)

Abstract

A conservação da biodiversidade tornou-se uma preocupação mundial devido ao aumento da taxa de extinção de espécies. Mesmo assim a importância da biodiversidade freqüentemente é subestimada, não sendo considerado seu papel chave na evolução e adaptação à mudança de ambientes e no fornecimento de bens e serviços para a humanidade. O Brasil tem importância central na conservação da biodiversidade mundial (é o primeiro em Megadiversidade e em Áreas Selvagens e possui dois Hotspots), sendo indispensável implementar instrumentos que contemplem a inclusão da biodiversidade no planejamento de uso e ocupação do solo. Visto que ainda não foi claramente definido como integrar efetivamente a biodiversidade nesse processo, este estudo investigou instrumentos indicados para esse fim, especialmente o Zoneamento Ambiental (ZA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). O estudo de caso foi realizado no município de Brotas-SP. Primeiramente foram sobrepostos critérios e áreas prioritárias para a biodiversidade em escala nacional, estadual e municipal para a elaboração do mapa das áreas prioritárias para conservação e recuperação da biodiversidade local utilizando o programa IDRISI Andes Edition. Os resultados mostram que princípios e objetivos abordados em diversas escalas e em outros instrumentos de planejamento podem ser integrados ao processo de AAE. Também foram gerados modelos de distribuição de grandes mamíferos – Chrysocyon brachyurus (lobo- guará), Leopardus pardalis (jaguatirica) e Puma concolor (onça-parda) – para a região central do Estado de São Paulo (Brotas e municípios do seu entorno). Para isso, foram utilizados dados biológicos do banco de dados do Programa Biota-FAPESP aos quais foi aplicado o modelo MAXENT. As técnicas de Sistemas de Informação Geográfica aplicadas neste estudo permitiram integrar princípios e objetivos relacionados à biodiversidade já abordados em outros instrumentos e estabelecidos em níveis nacionais, estaduais e municipais ao planejamento espacial. A modelagem permitiu a determinação da adequabilidade ambiental das áreas testadas e a inclusão dessas áreas como critérios a serem considerados ao planejamento de uso e ocupação do solo. Os resultados da modelagem mostraram que o território de Brotas abrange áreas altamente adequadas para as três espécies estudadas. Os mapas gerados foram reclassificados para a elaboração dos mapas das áreas prioritárias para conservação de grandes mamíferos na região central do Estado de São Paulo. Tanto o mapa de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade local quanto o mapa de áreas prioritárias para grandes mamíferos elaborados nesse estudo podem ser incluídos no planejamento de uso e ocupação do solo, tanto em ZAs como em AAEs. As técnicas utilizadas nesse estudo podem embasar a escolha de alternativas de uso e ocupação do solo, direcionando a alocação de Reservas Legais - RLs -, subsidiando a elaboração de ações de recuperação da biodiversidade e direcionando estratégias de manejo.

Biodiversity conservation has become a worldwide concern due to the increased rate of species extinction. Nevertheless, the importance of biodiversity is often underestimated and its key role in the evolution, adaptation to changing environments and the supply of goods and services to humanity is not considered. Brazil has a central importance in global biodiversity conservation (its the first in Megadiversity and Wilderness Areas, and it has two hotspots). Therefore, the implementation of tools that address the inclusion of biodiversity in land-use planning is essential. Seeing that how to integrate biodiversity in this process has not been clearly defined, this study investigated tools for integrate the biodiversity in land-use planning, specially the zoning and the Strategic Environmental Assessment (SEA). The case study has been the municipality of Brotas, state of São Paulo, Brazil. Firstly, criteria and priority areas for biodiversity at the national, state and municipal level have been overlapping using the software IDRISI Andes Edition to prepare the map of priority areas for conservation and recovery of local biodiversity. The results indicate that the principles and objectives discussed at various scales and in other planning tools can be integrated by the use of Geographic Information System (GIS). In addition, models of distribution of great mammals - Chrysocyon brachyurus (maned wolf), Leopardus pardalis (Ocelot) and Puma concolor (puma) – have been generated for the central region of São Paulo (Brotas and its surrounding cities). For this, biological data from the database of the Biota-FAPESP have been used and the software MAXENT has been applied. Modeling results show that the study area is highly suitable for the three species. The maps of models have been reclassified to prepare maps of priority areas for conservation in the central region of São Paulo. The both final maps developed in this study (map of priority areas for conservation of local biodiversity and maps of priority areas for large mammals) may be included in zoning and SEA process. The techniques applied in this study permit to integrate the principles and objectives relating to biodiversity in land-use planning, supporting the choice of alternatives for use and occupation, basing the allocation of legal reserves, subsidizing the development of management actions and guide decision makers to choose the best alternatives for development.