Avaliação qualitativa de impactos ambientais decorrentes do empreendimento denominado "praias fluviais" no estado de Tocantins

Abstract

Tocantins é o mais novo estado da Federação, estando localizado na Região Norte. Sua característica marcante é a transição entre grandes ecossistemas: Floresta Amazônica, Cerrado, Caatinga e Zona de Babaçuais. Assim, este estado conta com paisagens incomuns e abriga as bacias dos rios Araguaia e Tocantins. Atualmente, as principais cidades do estado propiciam aos visitantes uma razoável estrutura hoteleira e de serviços, o que facilita o acesso às “praias fluviais” ao longo dos rios. Nestas “praias fluviais”, são montadas infra-estruturas básicas para receber esses visitantes, apresen- tando, desse modo, um forte perfil impactante. Estas praias de águas doces e cristalinas ocorrem entre os meses de junho e setembro, configurando-se como alternativa do turis- mo brasileiro, visto que neste período as regiões litorâneas passam por um suave inverno tropical e chuvas constantes. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo central avaliar qualitativamente os impactos ambientais decorrentes do empreendimento denominado “praias fluviais” no Estado de Tocantins. A identificação e a caracterização qualitativa dos impactos ambientais foram feitas utilizando-se de dois métodos: matriz de interação e “check-list”. Os resultados obtidos por meio do método da matriz de interação possibilitaram identificar 21 atividades impactantes para as três fases delineadas – implantação, utilização e desativação -, com 10, 6 e 5 atividades impactan- tes, respectivamente, e 30 fatores ambientais relevantes, perfazendo, assim, um total de 630 possíveis relações de impacto. Dessas 630 possíveis relações de impacto ambiental, a matriz permitiu identificar e caracterizar qualitativamente 243, ou seja, aproxima- damente 38,57% da sua capacidade total. No meio físico, foram identificadas 103 rela- ções de impacto, o que correspondeu a 44,59% da sua capacidade. Nos meios biótico e antrópico, por sua vez, foram registrados, respectivamente, 86 e 54 relações, correspon- dentes a 51,19 e 23,38% da sua capacidade. O método do “check-list” identificou 115 impactos ambientais, dos quais 70 puderam ser individualizados, representando 25 (35,71%) positivos e 45 (64,29%) negativos. Desse modo, foi possível delinear 112 medidas ambientais - 8 minimizadoras e 34 potencializadoras -, sendo a maioria de caráter preventivo e executável pelo próprio empreendedor. A principal conclusão é a de que o presente estudo deve ser utilizado como referencial teórico no processo de avaliação de impactos ambientais do empreendimento denominado “praias fluviais”, no Estado de Tocantins.

Tocantins is the newest State of the Federation, and it is located on North Region. Its remarkable characteristic is the transition among large ecosystems: Amazon Forest, Savannah, Thorn Forest and the Zone of Babassu palms. So, this State presents uncommon landscapes and shelters the watersheds of the rivers “Araguaia” and “Tocantins.” Actually, the main cities of the State provide the visitors with a reasonable hotel and service structure, what facilitates the access to the "fluviatic beaches” along the rivers. In these "fluviatic beaches”, some basic infrastructures are mounted for receiving such visitors, so presenting a strong impelling profile. These beaches of fresh and crystalline water occur between the months of June and September, and configure as an alternative for Brazilian tourism, since over this period the coastal areas go by a soft tropical winter and constant rainfall. In this sense, the central objective of the present study is to qualitatively evaluate the current environmental impacts resulting from the enterprise denominated "fluviatic beaches” in the State of Tocantins. The identification and the qualitative characterization of the environmental impacts were performed by using two methods, that is interaction matrix and check-list. The results obtained from the interaction matrix method made possible the identification of 21 impelling activities for the three delineated phases - implantation, use and deactivation, with ten, six and five impelling activities respectively, and 30 important environmental factors, so totalizing 630 possible impact relationships. From these 630 possible relationships of environmental impact matrix allowed to identify and to qualitatively characterize 243 impact relationships, that is around 38.57% of its total capacity. In the physical environment 103 impact relationships were identified, what corresponded to 44.59% of its capacity. In the biotic and anthropic environment 86 and 54 relationships were respectively registered corresponding to 51.19% and 23.38% of its capacity. The check-list method identified 115 environmental impacts, and 70 of these could be individualized, representing 25 (37.71%) positive and 45 (64.29%) negative. So, it was possible to delineate 112 environmental measures (78 minimizing and 34 potentializing), with most of them being of preventive character as well as executable by the own entrepreneur. The main conclusion is that the present study should be used as theoretical referential for the evaluation process of environmental impacts of the enterprise denominated “fluviatic beaches”, in the State of Tocantins.