Licenciamento ambiental da Hidrelétrica do Lajeado : um estudo sob a ótica da sociologia do direito

Abstract

O título desta dissertação – “Licenciamento Ambiental da Hidrelétrica do Lajeado: um estudo sob a ótica da sociologia do direito, resume a essência da problemática que se insere na execução de grandes projetos de barragem. Por certo, o elemento jurídico sempre presente nas relações sociais, é aqui analisado em um contexto de historicidade subjetiva e objetiva, justificando a coercitividade das legislações de abrangência. Analisando a história da evolução humana na luta constante pela sobrevivência na qual está intimamente ligada ao consumo de energia em todas as suas formas, a solidez da anatomia humana, a constância da sua fisiologia e a sua relação com o cosmos estão intimamente ligados à uma constante troca energética. Sendo o único ser da terra dotado de razão, o homem busca meios de economizar a energia do próprio corpo, para tanto, recorre às fontes da natureza como única alternativa possível a atingir seu intento. Exagera na exploração da natureza, provoca impactos negativos, conscientiza- se e busca alternativas. O homem consciente dos danos e da necessidade de preservar, cria normas coercitivas – Leis, Códigos, Constituição – de prevenção, recuperação e compensação dos impactos negativos a si e à biodiversidade como um todo. Para uma análise qualitativa dos impactos incidentes na UHE Luiz Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), no Estado do Tocantins, tornou-se necessário parâmetros comparativos em obras anteriores: Sobradinho no rio São Francisco – Bahia e Tucuruí no rio Amazonas – Pará. Um histórico da política de barragens foi também necessário para melhor apreensão dos elementos cognitivos incidentais. A ontologia jurídica aqui presente, abordando conceitos de nossos clássicos do direito, oferece uma maior convicção do sistema jurídico adotado pela sociedade contemporânea. Por último, o relato dos procedimentos ocorridos durante o processo de licenciamento da UHE do Lajeado, mostra o esforço coletivo, comunidade, poder institucional, organizações não-governamentais e investidor, buscando o amparo da lei, para cumprir o que manda outra lei maior e anterior; a Lei Natural.

The title of this dissertation “Environmental licensing of Hidreletrica do Lajeado a study under the optics of the sociology of the right, summarizes the essence of the problem that interferes in the execution of great barrage projects. For right the juridical element, always present in the social relationships, it is analyzed here in a context of subjective historicity and it aims at, justifying the coercitividade of the inclusion legislations. Analyzing the history of the human evolution in the constant fight for the survival in which is intimately linked to the consumption of energy in all your forms. The solidity of the human anatomy, the constancy of your physiology and your relationship with the cosmoses are intimately linked to the one constant it energetics changes. Being the only one of the earth endowed with reason, the man looks for means of saving the energy of the own body, for so much, it falls back upon the sources of the nature as only possible alternative to reach your project. He exaggerates in the exploration of the nature, it provokes negative impacts, he becomes aware - and looks for alternatives. The man conscious of the damages and of the need to preserve, creates coercive norms – Laws, Codes, Constitution - of prevention recovery and compensation of the negative impacts to the man and the biodiversity as a completely. For a qualitative analysis of the incident impacts in UHE Luiz Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), in the State of Tocantins, comparative parameters in previous works, Sobradinho in the river San Francisco - Bahia and Tucurui in the river Amazonas – Pará became necessary. A report of the politics of barrages also went necessary for a better apprehension of the incidental cognitive elements. The juridical ontology present here, approaching our classic of the right concepts, offers a larger conviction of the juridical system adopted by the contemporary society. Last the report of the procedures happened during the process of licensing of UHE do Lajeado, show the collective effort, community, to institutional power, non government organizations and investor, looking for the help of the law, to accomplish what orders another larger and previous law; the Natural Law.