Criação, implantação e manejo de unidades de conservação no Brasil : estudo de caso em Minas Gerais

Abstract

Este trabalho buscou elaborar uma discussão acerca do processo de criação, implantação e manejo de unidades de conservação no Brasil, através da análise do pro-cesso histórico, das correntes do pensamento ambientalista que influenciaram a criação das unidades de conservação e das justificativas encontradas ao longo do tempo para criação destas áreas. Buscou-se, ainda, avaliar a evolução da legislação brasileira e discutir os novos modelos de gestão das unidades de conservação. Como estudo de caso, para análise desse processo, utilizou-se as unidades de conservação de proteção integral localizadas no Estado de Minas Gerais, quais sejam, 27 parques, 09 Estações e 03 Reservas Biológicas. Para estas unidades foram determinados o Grau de Imple-mentabilidade, de Vulnerabilidade de Efetividade de Manejo, a partir da coleta de dados em campo, através da aplicação de questionários com os gerentes destas áreas. A metodologia de questionário utilizada foi a "Matriz de Cenários", onde se estabeleceu cenários possíveis, desde a pior situação até a melhor situação esperada para cada um dos indicadores de manejo escolhidos. Os resultados demonstraram que a criação de unidades de conservação, em Minas Gerais, tem ocorrido sem a perspectiva de que estas venham cumprir seus objetivos estabelecidos em sua criação ou definidos na escolha da sua categoria. Constatou-se que apenas uma unidade de conservação apresenta nível satisfatório de manejo e que 60% das unidades apresentam nível insatisfatório de manejo. As unidades nacionais presentes em Minas Gerais, apresentam, em média, resultados melhores que as estaduais, sendo que, do total, 87% (34 unidades) não possuem Plano de Manejo, nem encontram-se em fase de planejamento. A implemen-tabilidade é precária para 53% das unidades e 71% (27 unidades) encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade. Observou-se, também, que 11 parques e 4 estações ecológicas e 01 reserva biológica, equivalente a 41% das unidades, não possuem nenhum equipamento ou infra-estrutura. O quadro demonstrado neste estudo deixa clara a necessidade de repensar o processo de criação e gestão de unidades de conservação, em Minas Gerais, e ao se comparar com outros estudos, observa-se que esta é, infelizmente, uma realidade para outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso.

This work attempted to elaborate a discussion about the process of creation, establishment and management of conservation units in Brazil, through the analyses of the hystorical process, the trends of environmental views which influenced the conservation units creation and the arguments found along the period of time to create these areas. It was also attempted to evaluate the evolution of the Brazilian legislation and to discuss the new management models for the conservation units. As case study, to analyse this process total protection conservation units located in the State of Minas Gerais were used. These included 27 Parks, 09 Stations and 03 Biologic Reserves. For these units the Degree of Possibility of Installation, of the Vulnerability of Management Effectivity were determined from data collected in the field, through the use of questionnaire methodology used was that of the "Scenery Matrix", where possible sceneries were established, from the worst situation to the best wxpected situation for each management indicator chosen. The results showed that the creation of conservation units in the State of Minas Gerais occur without the expectation that they fulfill the objectives established in their creation or defined in the choice of their category. Only one of the conservation units presented a satisfactory level of management and 60% of the units have a poor management level. The national units located in the State show, in average, better results than the State ones, and from the total, 87% (34 units) do not have a Management Plan, neither do they show a planning process. The possibility of installation is psecarious in 53% of the units, and 71% (27 units) are in a situation of extreme vulnerability. Also, 11 parts, four ecologic stations and one biologic reserve, which are equivalente to 41% of the units, do not have equipment non infrastructure. The picture shown in this study reveals a clear need of think over the creation process and the management of conservation units, in the Minas Gerais Stae, and, in comparison with other studies, it was observed that unfortunately this is also true in other States such as São Paulo, Rio de Janeiro and Mato Grosso.