Resumo:
Audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 10 de setembro de 2009, para debater a matéria da PEC nº 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em sete capítulos: Capítulo 1 - Membros da Comissão de Legislação Participativa - 2009; Capítulo 2 - Membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – 2009; Capítulo 3 - Equipe Técnica da Comissão de Legislação Participativa – 2009; Capítulo 4 - Apresentação; Capítulo 5 - Participantes do debate; Capítulo 6 - Seminário: Cerrado e Caatinga como patrimônio nacional; Capítulo 7 - Siglário.
