Resumo:
Publicação resultante do seminário sobre Legislação em Meio Ambiente realizado por iniciativa do Grupo de Apoio à Interação Legislativa e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com apoio da Consultoria Legislativa e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em onze capítulos: Capítulo 1 - Membros da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável – 2006; Capítulo 2 - Apresentação; Capítulo 3 - Discurso do Deputado Luiz Carreira, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Capítulo 4 - Introdução; Capítulo 5 - Grupo de trabalho sobre proteção da flora; Capítulo 6 - Grupo de trabalho sobre licenciamento ambiental; Capítulo 7 - Grupo de trabalho sobre proteção das florestas; Capítulo 8 - Grupo de trabalho sobre controle da poluição; Capítulo 9 - Grupo de trabalho sobre sanções administrativas; Capítulo 10 - Síntese das conclusões e recomendações dos grupos de trabalho; Capítulo 11 - Anexos.
