Resumo:
A “Plataforma Legislativa para a Biodiversidade” identifica as proposições prioritárias em tramitação no Congresso Nacional, propondo o engajamento dos parlamentares e sugerindo estratégias de ações que envolvam os diferentes atores sociais nos debates de interesse nacional relacionados à conservação da biodiversidade, ao uso sustentável de seus componentes e à repartição justa e equitativa dos benefícios advindos dessa utilização, bem como à inserção da biodiversidade nas contas nacionais e em políticas setoriais. Este texto, elaborado pelo GT, pretende nortear as discussões entre parlamentares e sociedade sobre as prioridades nacionais e buscar soluções criativas e inovadoras que tenham a biodiversidade e a sustentabilidade como pilares centrais das políticas públicas.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em sete capítulos: Capítulo 1 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS; Capítulo 2 - Apresentação; Capítulo 3 - Composição do Grupo de Trabalho; Capítulo 4 - A plataforma; Capítulo 5 - A biodiversidade brasileira; Capítulo 6 - Conclusões; Capítulo 7 - Referências.
