Resumo:
Este documento tem por base os estudos desenvolvidos para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Os Cadernos das Regiões Hidrográfica são estudos voltados para o estabelecimento de um Diagnóstico Básico e de uma Visão Regional dos Recursos Hídricos nas 12 Regiões Hidrográficas Brasileiras, sendo detentores de um forte caráter estratégico. O principal objetivo dos Cadernos, de um modo geral e, em particular, deste Caderno da Região Hidrográfica Atlântico Sul, é incluir estudos retrospectivos, avaliar a conjuntura e propor diretrizes e prioridades regionais, relacionadas com recursos hídricos. Além disso, devem representar subsídios à elaboração de outros documentos relacionados com o Plano Nacional de Recursos Hídricos. O primeiro capítulo, que trata do contexto do Caderno Regional no âmbito do PNRH, foi desenvolvido pela Coordenação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (SRH/ MMA). Aborda de maneira sucinta o arcabouço legal e institucional, aspectos da inserção do PNRH no conjunto das demais ações de governo e faz referência às diretrizes mais gerais que orientaram o processo de elaboração do Plano. O segundo capítulo trata brevemente da concepção do Caderno Regional, explicitando as linhas gerais da metodologia empregada na sua consecução, enquanto que no terceiro capítulo são descritos os principais desafios da região, com destaque para aqueles aspectos em que as implicações sobre os recursos hídricos regionais são relevantes. O quarto capítulo é o mais longo do caderno, contendo uma caracterização geral da Região (divisão hidrográfica, clima, relevo, geologia, demografia, etc.), a caracterização das disponibilidades hídricas, principais biomas e ecossistemas, e aspectos da evolução sociocultural, incluindo uma retrospectiva histórica da ocupação do território correspondente contém ainda a caracterização do uso e da ocupação do solo (culturas, rebanhos, mineração, matriz energética, etc.), aspectos do desenvolvimento econômico e regional, usos da água e descrição do atual estágio de implementação das políticas de recursos hídricos e ambiental. No quinto capítulo apresenta-se uma análise da conjuntura, que considera a caracterização empreendida no capítulo quatro para sistematizar as principais condicionantes ao aproveitamento dos recursos hídricos da Região, além de estabelecer subsídios ao aperfeiçoamento do processo de gestão. O sexto capítulo apresenta as conclusões que foram estabelecidas ao final dos estudos.
