Resumo:
A busca pela sustentabilidade financeira de um sistema abrangente e complexo como o SNUC requer a adoção de um conjunto de princípios e diretrizes que visa harmonizar o planejamento, a gestão e o monitoramento financeiro das unidades de conservação. Por isso, apresentamos a segunda edição do documento “Pilares para a Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, lançado em 2007. Atualizada e ampliada, ela contribui para os debates sobre o financiamento do SNUC ao apresentar o mapeamento orçamentário e financeiro do sistema e de suas potencialidades, além de apontar alternativas para o planejamento e a gestão financeira das UC. Nesta edição, vale destacar a análise orçamentária específica das unidades de conservação federais, evidenciada com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em agosto de 2007. Além da análise das unidades federais, serão apresentadas informações sobre as unidades de conservação estaduais, que também compõem o SNUC. Por fim, o documento fornece os subsídios para o planejamento e a gestão financeira do SNUC, baseando-se na análise de tradicionais e novos mecanismos e de estratégias que visam o incremento econômico indispensável à proteção da biodiversidade nacional.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em nove capítulos: Capítulo 1 - Introdução; Capítulo 2 - Objetivos; Capítulo 3 - Metodologia: Estudos de base / Coleta de dados / Sistema de Projeção de Investimentos Mínimos para a Conservação; Capítulo 4 - O tamanho do SNUC; Capítulo 5 - Unidades de Conservação Federais: Receitas efetivas / Orçamento federal 2000- 2008 / Orçamento do SNUC no Plano Plurianual 2008-2011 / Recursos do ICMBio destinados às UC / Recursos do Ibama destinados às UC federais / Recursos do MMA destinados ao SNUC / Recursos do Serviço Florestal Brasileiro destinados ao SNUC / Compensação ambiental / 5.3. Financiamentos internacionais / Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) / Fundo para a Conservação da Mata Atlântica / Visitação / Outras fontes / Custos recorrentes estimados para UC federais / Despesas de custeio para UC federais / Custos de Investimentos Mínimos Estimados para UC federais; Capítulo 6 - Unidades de Conservação Estaduais: Estudos de caso / Despesas de custeio para UC estaduais / Investimentos mínimos para UC estaduais; Capítulo 7 - Custos totais para o SNUC: Custos recorrentes para UC federais e estaduais / Pessoal para UC federais e estaduais / Administração das UC federais e estaduais / Equipamentos para UC federais e estaduais / Programas de gestão para UC federais e estaduais / Custos de investimentos mínimos em UC federais e estaduais / Investimentos em infraestrutura para UC federais e estaduais / Investimentos em equipamentos para UC federais e estaduais / Investimentos em consolidação para UC federais e estaduais; Capítulo 8 - Receitas potenciais: Fundo de Áreas Protegidas / Concessões florestais / Pagamentos por serviços ambientais / Cobrança pelos serviços hídricos das UC / Bioprospecção / Extrativismo / Parcerias para a gestão; Capítulo 9 - Mecanismos financeiros indiretos / Fundo de Defesa dos Direitos Difusos / ICMS Ecológico.