Caderno da região hidrográfica do São Francisco

Abstract

A elaboração deste caderno partiu de um diagnóstico para definição da situação dos recursos hídricos da Bacia do Rio São Francisco e seu papel no desenvolvimento sustentável dessa Região Hidrográfica, e do Documento de Referência do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH de novembro 2003, como suporte à elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos conforme determina a Lei Federal n.º 9433/1997. O Plano Decenal de Recursos Hídricos Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – PBHSF elaborado em 2004, foi capaz de atender a essa Lei e às Resoluções no 12 (de 19 de julho de 2000), no 17 (de 29 de maio de 2001) e no 22 (de 24 de maio de 2002) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, aos requisitos legais e administrativos dos Estados que fazem parte da Bacia, bem como ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, atendendo sua Resolução no 3, de 03 de outubro de 2003. A Bacia está bem estudada desde os seus primórdios com as instituições que nela atuaram como CVSF e Suvale antecessoras da Codevasf, cuja marca maior foi o PLANVASF, e mais recentemente com proposições bem atuais e concretas, com a inserção de uma moderna abordagem contida no diagnóstico analítico – DAB, feito pela ANA/GEF/Pnuma/OEA dentro do Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em terra na Bacia do Rio São Francisco, como resultado de 29 estudos e projetos demonstrativos, elaborado no período de 1998 a 2003. Com base nesse diagnóstico foi desenvolvido o Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado da Bacia do São Francisco e da sua Zona Costeira – PAE (2003), que propôs um programa de ação de curto prazo voltado para a solução de conflitos e para a revitalização da Bacia e sua zona costeira. Esse programa é reflexo dos resultados da participação consultiva de todos os interessados mais representativos da Bacia.