Resumo:
O Caderno da Região Hidrográfica do Paraná (CR–RH-PR) está divido em seis capítulos e visou fornecer subsídios para: • A consolidação dos relatórios (i) Visão Nacional dos Recursos Hídricos; (ii) Diagnóstico Estratégico dos Recursos Hídricos; (iii) Cenários, Diretrizes e Metas; (iv) Programas Nacionais e Regionais. • A participação qualificada no Seminário Regional de Prospectiva da Região Hidrográfica do Paraná e no Seminário Nacional de Consolidação de Diretrizes, Metas e Programas. • O desenvolvimento futuro de Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas e de Planos Estaduais de Recursos Hídricos. Os três primeiros capítulos perfazem os itens introdutórios e metodológicos, o primeiro abordando a construção do PNRH, seguido de aspectos gerais sobre a concepção (métodos de trabalho) e processo de preparação do CR e, no terceiro, a contextualização dos desafios, no âmbito regional, da questão da água. O quarto capítulo (“Caracterização e Análise Retrospectiva da Região Hidrográfica”) é o mais detalhado de todos e aborda questões relativas ao conhecimento dos recursos hídricos regionais, superficiais e subterrâneos, dos pontos de vista qualitativo e quantitativo, além de aspectos importantes que devem ser correlacionados, como os ecossistemas regionais e mecanismos de sustentabilidade; aspectos socioeconômicos e culturais e o quadro legal e institucional ligado à gestão dos recursos hídricos. Este capítulo constitui o arcabouço de dados e conhecimentos necessários à compreensão da situação atual (ou recente) dos recursos hídricos da região e interfaces inerentes a uma abordagem integrada. O quinto capítulo, consubstanciado no anterior, apresenta o panorama conjuntural atual da Região Hidrográfica do Paraná, contemplando principais vocações, desafios, conflitos e interferências envolvendo a questão da água. O capítulo seis, dentro da metodologia participativa e prospectiva do PNRH, apresenta as conclusões. Conforme será verificado nos próximos capítulos, a Região Hidrográfica do Paraná apresenta atributos específicos, podendo-se considerá-los, em seu conjunto, singulares e, comparativamente, sem igual no Brasil, pelas grandes dimensões e valores apresentados: população total e relativa; demandas de água para usos diversos; Produto Interno Bruto – PIB; geração de energia hidrelétrica; porte e diversificação dos parques industrial e agropecuário; tamanho e complexidade socioambiental das grandes cidades; presença de áreas degradadas e áreas contaminadas; problemas de drenagem urbana, erosão e assoreamento; entre outros. Estes atributos dão uma noção da complexidade da Região Hidrográfica do Paraná, com implicações socioeconômicas e ambientais e diversas interferências em seus recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Os trabalhos desenvolveram-se paralelamente à elaboração do PNRH, contribuindo com elementos regionais para sua confecção ou consolidação, cuja primeira versão foi lançada em Brasília, em 3 de março de 2006, após aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, em 30 de janeiro de 2006.
