Análise do componente manejo florestal madeireiro do programa Zona Franca Verde no estado do Amazonas: da intenção à ação.

Abstract

Este projeto teve como objetivo avaliar as estratégias de implementação e os resultados obtidos, no período de janeiro de 2003 a abril de 2007, pelo componente manejo florestal madeireiro do Programa Zona Franca Verde (ZFV), do governo do Estado do Amazonas. O programa ZFV se compromete a contribuir para o desenvolvimento dos municípios do interior do Estado por meio de várias ações, entre elas o incentivo ao Manejo Florestal Sustentável, como forma de aumentar a renda dos pequenos produtores e com isso melhorar a qualidade de vida dos mesmos. Devido à importância do monitoramento e avaliação do processo de implantação de políticas públicas, o presente projeto avaliou os resultados alcançados pelo programa ZFV e a adequação e efetividade das medidas propostas pelo programa. Visando, com isso, contribuir para o direcionamento de políticas públicas, para que estas sejam mais adequadas à realidade social, cultural e econômica dos pequenos produtores do interior da Amazônia. Para isto foram levantadas as opiniões de vários atores envolvidos na formulação e na implantação do programa, bem como de produtores florestais auxiliados pelo programa. Tudo isto foi feito por meio de entrevistas e de uma oficina, além da consulta à fontes bibliográficas primárias e secundárias para o levantamento de dados históricos e quantitativos. Os produtores foram auxiliados de diversas formas, foi criada uma agência de extensão para a área florestal, a AFLORAM, foram feitas adaptações normativas, acordos entre órgãos ambientais, criação de linhas de crédito e cursos de capacitação. O número de planos de manejo florestais aumentou significativamente, mas várias dificuldades surgiram no processo de implantação do programa o que fez com que poucos planos chegassem a ser explorados. Observou-se que o processo de implantação de uma política pública vai muito além da simples formulação e implantação do uma proposta. O entendimento dos diversos fatores que influenciam a realidade social só vão sendo completamente entendidos durante o próprio processo de implantação e, por tanto, a implantação de políticas públicas se mostra como um contínuo processo de tomada de decisões que, por isto, demanda tempo para gerar resultados concretos e duradouros.

This project has as objective analyze the strategies and the results reached, from January/2003 to April/ 2007, in the sustainable forest management topic, of the Amazonas Sustainable Development Program (ZFV, abbreviation in portuguese), of the Amazonas state government. The ZFV had the aim to contribute for the development of the interior town councils on the state in many ways, among them, t he sustainable forest management, as a form to raise small producer’s income and consequently, their life quality. Due the importance of monitoring and evaluating the implantation process on public policy, this project aimed to evaluat e the results reached by the ZFV, the adjustment and effectiveness of the purposed arrangements. And by doing that, contribute to the better aiming of public policy, making it more suitable to the social, cultural and economic reality of the smalls producers in the interior of the Amazon. To reach that, the opinions of diverse actors involved on the formulation and implantation of the program were raised, and so the opinion of the forestall producers suppor ted by the program. This was made by interviews, a workshop, and consulting primary and se condary bibliographic fonts for the raise of historic and quantit ative data. The producers were helped by several forms: was created an extension agency for forest area, the AFLORAM, were made some normative adaptations, ta x exemption, a rrangements between ambient organisms, creation of credit founds and qua lification courses. The number of forest management plans rose significantly, but many difficulties arose in the program implantation process, making most of them not been explored. To conclude, public policy implantation process goes far beyond the formulation and implantation of a propos al. The understanding of the many factors that influence the social reality can only be seen during the own process of implantation, consequently, the implantation of a public policy shows itself as an continuous process of decision making, which take some time to generate concrete and large duration results.