Sustentabilidade da agroindústria de palma no Estado do Pará

Abstract

O dendezeiro (Elaeis guineensis, Jacq.) é uma planta originaria da África, pertencente à família Arecaceae e gênero Elaeis. A Indonésia e a Malásia são os maiores produtores, responsáveis por 90% da produção, enquanto o Brasil representa apenas 0,5 %. Entretanto, esses países esgotaram sua áreas de plantio e não podem mais avançar por força de comitês internacionais de sustentabilidade que não permitem o plantio em áreas nativas. E nesse contexto, que o estado do Pará surge em potencial para assumir a produção mundial, principalmente depois do zoneamento ecológico e econômico do dendê no Brasil, proibindo os plantios em áreas nativas o que permite que a atividade cresça sem provocar o desmatamento de áreas nativas. Atualmente, os principais compradores de óleo de palma do mundo são certificados pela Roundtable Sustainable Palm Oil (RSPO) que é a instituição sem fins lucrativos que normatiza os critérios e indicadores para uma produção de óleo de palma sustentáveis sobre o ponto de vista econômico, social e ambiental. Dessa forma o objetivo da tese foi compreender melhor os atuais cenários da dendeicultura na região, possíveis entraves, empecilhos e pontos de melhoria nas empresas de óleo de palma no Pará por meio de um estudo detalhado sobre foco da sustentabilidade da agroindústria de palma no seu tripé, econômico, social e ambiental. Na sustentabilidade econômica foram avaliados os principais tributos incidentes sobre a cadeia agroindustrial de palma e sua influencia sobre os custos de produção. Na questão ambiental, foi realizado uma analise sobre o ciclo de vida (ACV), identificando os principais emissores de CO2 na cadeia agroindustrial de palma desde o viveiro ate a extração de óleo na Industria.Ainda na questão ambiental, foram avaliados os recursos genéticos dos principais plantios e indicação de variedades resistentes a doenças da região. E por ultimo na sustentabilidade social foram avaliados o programa de agricultura familiar de palma na região. E por ultimo, todas essas informações foram confrontadas com os indicadores de sustentabilidade da RSPO para avaliar a realidade dos plantios frente ao principal comitê mundial de certificação de óleo de palma no mundo. Os encargos trabalhistas e com insumos são os principais fatores onerantes sobre os custos de produção, sendo a participação da agricultura familiar ainda bastante pequena, estruturada em contratos de 25 anos com as empresas na região. A utilização do diesel e de fertilizantes são os maiores responsáveis por emissão de CO2 e são utilizadas 10 variedades de dendê distribuídas em cinco pólos centrais de produção no estado do Pará. A gestão do uso da Água e destinação final dos efluentes são os maiores entraves dentro das não conformidades dos critérios da RSPO.

The oil palm (Elaeis guineensis, Jacq.), originally from Africa, belongs to the family Arecaceae and genus Elaeis. Indonesia and Malaysia are the largest producers, accounting for 90% of the world production, while Brazil accounts for only 0.5%. However, those countries have used up their planting areas and are no longer able to expand them, under the guidelines of international committees for sustainability that do not allow the planting of native areas. In this context, the state of Pará – Brazil – becomes a potential to take over the world production, especially after the ecological and economic zoning of oil palm in Brazil, forbidding the cropping of native areas, which allows the activity to grow without causing deforestation of native forests. Currently, the main buyers of palm oil in the world are certified by the Roundtable Sustainable Palm Oil (RSPO), a nonprofit institution that regulates the criteria and indicators for the sustainable production of palm oil under the economic, social and environmental perspectives. Thus, the aim of this research was to better understand the current scenarios of oil palm in the region, possible barriers, obstacles and areas for improvement in palm oil companies in Pará through a detailed study on the sustainability of the industry of palm oil under the economic, social and environmental aspects. In the economic aspect, we assessed taxes on the main agro-industrial chain of palm and their influence on production costs. In terms of environmental issues, an analysis was conducted on the life cycle assessment (LCA), identifying the major CO2 releasers in the agribusiness chain from the palm nursery until the extraction of oil in the industry. We also assessed the genetic resources of the main crops and indications of disease-resistant varieties of the region. Finally, we analyzed the social sustainability of the palm oil family farming program in the region. The data were analyzed in accordance to the RSPO sustainability guidelines to assess the compliance of the actual conditions to the certifications established by the main committee for palm oil plantations worldwide. Labor costs and inputs are the major considerable factors on production costs, with the participation of family farming still quite small, structured in 25-year contracts with companies in the region. The use of diesel and fertilizers account for most CO2 emissions and 10 varieties of palm oil trees are used in five production regions in the state of Pará. Water use management and disposal of effluents are the major nonconformities to the RSPO guidelines.