Restauração florestal em São Paulo: diagnóstico de projetos e estudo de caso de produtores de sementes

Abstract

Programas que contemplem a restauração florestal são importantes para conter o processo de degradação ambiental. A análise do processo de restauração florestal se faz necessária para verificar como estas ações vêm sendo realizado e quais suas características, bem como os principais atores do processo. Este estudo apresenta um diagnóstico do estado atual e das tendências que guiam o processo de restauração florestal no Estado de São Paulo realizado por prestadores de serviços e organizações do terceiro setor. No primeiro capitulo é apresentada uma revisão com aspectos conceituais e práticos da restauração florestal, com a descrição das partes interessadas da restauração. No segundo capítulo foi realizado um diagnóstico do processo de restauração florestal realizado por organizações do terceiro setor (organizações não governamentais) e empresas prestadoras de serviços da área. Para isto foram realizadas visitas a campo e entrevistas com organizações do terceiro setor e prestadores de serviços que desenvolvem projetos de restauração florestal. No capítulo três foi realizado um estudo de caso analisando a colheita de sementes para a restauração florestal por produtores familiares na região de Ribeirão Grande, SP. De acordo com os resultados obtidos no diagnóstico observa-se que a restauração florestal realizada por organizações do terceiro setor e prestadores de serviço do Estado de São Paulo está seguindo duas vertentes: a restauração para recuperação e conservação ambiental e, a restauração devido a exigências legais, para compensação de passivos ambientais ou licenciamento ambiental. Dentro destas vertentes têm surgido novos mercados de valorização da floresta, como o marketing ambiental e o mercado voluntário de compensação das emissões de carbono. As organizações do terceiro setor são também articuladoras do processo, tendo um trabalho importante na captação de recursos para a restauração e na formação de uma consciência ambiental pela sociedade. Para a maioria das organizações do terceiro setor e alguns prestadores de serviços, o processo de restauração florestal tem obtido melhores resultados quando envolvem atividades de educação ambiental e ações participativas com as comunidades envolvidas. A diversidade de espécies utilizadas nos projetos aumentou, bem como a preocupação com a qualidade das sementes utilizadas, apesar da dificuldade de rastreamento do processo. A atividade de colheita de sementes por pequenos produtores familiares tem se desenvolvido como um complemento à renda em regiões com fragmentos de mata nativa. A colheita de sementes também proporcionou uma maior valorização da floresta pelos produtores rurais. As dificuldades enfrentadas pelos produtores relacionam-se à falta de capacitação com a colheita, a identificação das espécies, a marcação de matrizes e também com o transporte das sementes. A colheita de sementes trouxe alguns benefícios econômicos para os produtores, porém aquém do esperado, em parte pela falta de estruturação na comercialização das sementes e de capacitação para a colheita. Os resultados encontrados poderão ser úteis na formulação de políticas públicas para regular e guiar o processo de restauração florestal e a melhoria da qualidade dos projetos resultantes.

Forest restoration programs are important to mitigate environmental degradation. The analysis of forest restoration process is needed in order to determine how these programs are being carried out, its mains characteristics, as well as who are the key stakeholders. This study provides an analysis of the current state and trends that drive the process of forest restoration in the São Paulo State conducted by NGOs and service providers. The first chapter presents a review addressing conceptual and empirical aspects of forest restoration. The descriptions of main stakeholders involved with restoration projects were also reported. Chapter two presents an analysis of forest restoration projects and their underlying process. Field visits and interviews were conducted with NGOs and service providers for forest restoration projects. In chapter three a case study was conducted based on seed collection practices for forest restoration by farmers in the region of Ribeirao Grande, SP, Brazil. The results of this thesis show that the restoration projects are being conducted for two main purposes: for recovery and conservation of environmental services and due the legal requirements to compensate or for compliance with environmental licensing. New markets and opportunities had emerged for forest restoration, such as green marketing and voluntary compensation of carbon emissions. NGOs are important players, raising funds for the restoration and environmental awareness. Forest restoration projects have shown better results when they involve environmental education and participatory activities with communities. The diversity of species used in these projects has increased, as well as awareness about seed quality, despite difficulties from collection, tracing and proper economic valuation. Seed collection by small farmers has generated income alternatives for areas with native forest fragments. Farmers are also giving proper value to forest areas. Seed producers main difficulties are associated with seed collection, species identification, seeds transportation and seed registration. Seed collection brought some economic benefits for collectors, but less than expected, partly due to the lack of seed market structure and of capacitation. These results may be useful for policy making and makers to regulate and guide the process of forest restoration, and improving quality of the resulting projects.