Os planos de manejo florestal sustentável (PMFS) na região Norte do Estado de Mato Grosso

Abstract

O objetivo central deste trabalho é discutir a dinâmica da exploração florestal na região norte do estado de Mato Grosso em sua relação com os Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS). Esta região foi escolhida por haver grande concentração de atividades de exploração madeireira, de pecuária além da existência de garimpos para extração de ouro, constituindo, desta forma, uma região de grande importância econômica para o estado. Para tal foram descritos, numa perspectiva histórica, a evolução das atividades de exploração florestal convencional até as atividades de exploração florestal através de manejo sustentável na região Amazônica brasileira; levantados e analisados dados relativos à dinâmica do desmatamento na área de estudo entre os anos de 2000 e 2005, bem como dos PMFS e de certificação florestal dos empreendimentos desenvolvidos nesta região. Como resultado foi verificado que historicamente no Brasil não existiu controle efetivo em reação ao uso predatório dos recursos naturais da Amazônia. Com o passar do tempo o uso dessa riqueza passou a ser motivo de preocupação e foram instituídos dispositivos de controle, como a instituição do primeiro Código Florestal de 1934, a Lei 4771 de 1965 e outras leis como a Lei 6938 de 1981, 9605 de 1998 e a Lei 9985 de 2000. Quanto aos PMFS aprovados foi verificado que as atividades de manejo florestal sustentável nos municípios pesquisados foram insuficientes para atender a demanda de matéria prima no mercado madeireiro frente à exploração ilegal de madeira. Também foi verificado que a qualidade dos Planos de Manejo Florestal Sustentável do estado de Mato Grosso quando comparados com outros estados, que também dependem do manejo florestal para suprimento de madeira no mercado madeireiro, apresentou a menor média geral nos verificadores analisados nas fases pré- exploratória, exploratória e pós-exploratória. Estes resultam indicam que apesar de ser uma ferramenta de extrema importância para o regular a atividade florestal na região amazônica, seu uso ainda é pouco difundido já que boa parte do potencial madeireiro dos municípios não está sendo explorada através dos PMFS.

The central aim of this work is to discuss the dynamic of forestal exploration in the north region of Mato Grosso state in its relation to the Plans of Reasonable Forestal Control (PMFS). This region has been chosen for it has great concentration of wood exploration activities, livestok besides the existance of gold digging, constituting, in this way, a region of great importance to the state. It has been described, in a historical perspective, the evolution of conventional forestal exploration activities until the activities of forestal exploration through reasonable control in the Brazilian Amazonian region; raised and analysed data related to dynamic of deforestation in the study area between the years of 2000 and 2005, such as the PMFS and the forestal certification of projects developed in this region. As a result it has been verified that historically in Brazil it has never existed effective control in reaction to the predatory use of natural resources from Amazon. As time has passed by the use of this richness has become reason of preocupation and control mechanisms have been established, like the institution of the First Forestal Code in 1934, The Law 4.771 in 1965 and other laws such as the Laws 6.938 in 1981, 9.605 in 1998 and the Law 9.985 in 2000. In relation to the PMFS aproved it has been verified that the activities of reasonable forestal control in the researched districts were insufficient to attend the demand of raw material in the wood market ahead the illegal wood exploration. It has also been verified that the quality of Plans of Reasonable Forestal Control in the state of Mato Grosso when compared to other states, that depend on forestal control to supply wood in the wood market, has showed the smaller general medium in the analysed testers in pre- exploratory, exploratory and post-exploratory stages. These results indicate that in spite of being a tool of great importance to the regular the forestal activity in the Amazonian region, its use is still little spreaded since good part of wood potential of districts is not being explored through PMFS.