Relações entre comunidades rurais locais e administrações de parques no Brasil: subsídios ao estabelecimento das zonas de amortecimento

Abstract

A finalidade deste trabalho foi a de analisar as ações de extensão desenvolvidas em comunidades rurais existentes dentro e no entorno de seis unidades de conservação da categoria parque ou manejadas como tal, situadas em quatro dos sete biomas brasileiros: a Reserva Natural Salto Morato (PR) e o Parque Estadual da Ilha do Cardoso (SP), na Floresta Atlântica; o Parque Nacional do Jaú (AM), na Floresta Amazônica; o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), na Caatinga; e os parques nacionais Grande Sertão Veredas (MG) e Chapada dos Veadeiros (GO), no bioma Cerrado. Foram reunidas informações bibliográficas e junto às administrações de cada unidade para descrever as características naturais locais, o histórico da ocupação regional, o histórico da criação e implementação de cada unidade, bem como dados sobre o desenvolvimento de programas ou ações de extensão. Em campo, aplicou-se questionário a moradores das unidades e seu entorno e aos funcionários das mesmas para identificar as principais formas de ocupação da terra e usos dos recursos naturais e opiniões sobre as ações das unidades nas atividades produtivas dos moradores e vice-versa, como também opiniões sobre as relações entre as administrações e as comunidades, além das necessidades de melhorias nestas. Os resultados foram analisados para cada unidade, de forma global e comparadas as situações entre cada unidade. Verificou- se que a queda das atividades produtivas mais importantes de cada região estudada ocorreu antes da criação das unidades e somente as atividades baseadas na exploração de recursos naturais, como o comércio de palmito e peles, sofreram maior impacto com a existência da unidade, mas cujas restrições são relativas à legislação vigente em todo território nacional. Atualmente, a grande maioria das atividades dos moradores é de pequena escala e baseia-se no extrativismo e em práticas agropecuárias pouco desenvolvidas ou inadequadas ao meio local. Devido a esta precária situação, as unidades são pressionadas a desenvolver ações que melhorem as condições sócio-econômicas locais. A implementação das unidades vem, direta e indiretamente, abrindo novas oportunidades de trabalho e renda em locais que enfrentam a falta de alternativas econômicas, infra-estrutura e serviços sociais básicos. Contudo, as que oferecem alternativas fora das funções de manejo da unidade enfrentam dificuldades de mercado e aquelas que oferecem melhorias sociais apresentam problemas de continuidade. Em alguns casos, a aplicação de ações de extensão reduziu a intensidade de atividades que exercem maior pressão sobre os recursos naturais.

This study has analyzed actions and programs developed in rural communities existing inside and in the surroundings of six protected areas categorized, or managed as, parks, located in four of the six Brazilian biomes: the Reserva Natural Salto Morato (PR) and the Parque Estadual da Ilha do Cardoso (SP) in the Floresta Atlântica, the Parque Nacional do Jaú (AM) in the Floresta Amazônica, the Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) in the Caatinga, and the National Parks of Grande Sertão Veredas (MG) and Chapada dos Veadeiros (GO) in the Cerrado. To describe the natural characteristics of the regions, the history of local occupation, the creation and implementation of the parks, as well as the development of management actions and programs, information was collected with the respective administrations, and bibliographic data researched. Through field surveys employees and residents of the parks and adjacent areas were questioned regarding the main methods of occupation, the uses of natural resources, their opinion regarding the actions of the administrations and how they have affected production activities, their opinion about the relationship between administrations and local communities, including suggestions on improvements needed. The results for each park were analyzed and compared, as a whole and individually. The study showed that the decline of the most important regional economic activities had occurred prior to the creation of the protected areas and only those based on the exploration of natural resources, such as the trade of heart of palms and animal fur, suffered great impact from the implementation, although, the legislation that rules over these activities is valid nationwide. Currently, the majority of activities developed by locals is of small scale and based on extraction, agriculture and cattle raising, most of which are underdeveloped and inadequate to local conditions. Because of these precarious situations, the administrations of protected areas have been pressing to improve local socioeconomic conditions. However, the implementation of protected areas has, directly and indirectly, been opening new employment and income generation opportunities where there are few economic alternatives, infrastructure and basic social services. Nevertheless, when an administration proposes alternatives other than their regular activities and scope, it faces market problems and when another one proposes direct social enhancement for local populations, continuity becomes as issue. In some cases, the development of management actions reduced the intensity of activities that exert most pressure on the natural resources.