Normas Florestais Federais para a Amazônia

Abstract

A publicação do livro “Normas Florestais Federais para a Amazônia” vem suprir uma lacuna e representa uma contribuição a diversos atores das áreas de direito ambiental, florestal e a estudantes de modo geral. Contribui também para a política florestal dos demais países da Bacia Amazônica. O conteúdo reúne as normas – leis, decretos, instruções normativas e normas de execução vigentes, em aplicação no momento – publicadas no âmbito do governo federal. O livro materializa dois momentos e êxitos importantes: a consolidação de um conjunto de normas completas, pela primeira vez, relativas ao manejo florestal na Amazônia, que vão desde as normas técnicas até as orientações para os técnicos dos órgãos ambientais nas suas rotinas de vistorias e de análise de projetos; e a finalização do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal na Amazônia – ProManejo, executado pelo IBAMA, no âmbito do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais – PPG-7, parceiro fundamental nos enormes avanços que a gestão florestal alcançou nos últimos anos. A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA considera que a edição deste livro traz a perspectiva do cumprimento do marco legal, a partir de seu conhecimento e, conseqüentemente, a proteção da biodiversidade e uso adequado dos recursos florestais da Amazônia. Boa consulta! (Antônio Carlos Hummel - Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA)