Resumo:
A Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável – SDS/MMA – tem como missão promover políticas e instrumentos que consolidem princípios e práticas do desenvolvimento sustentável, sempre integrando ações do governo com a sociedade. Um dos objetivos básicos da SDS/MMA é a elaboração e adoção de estratégias que permitam superar problemas ambientais provocados pelo atual modelo de desenvolvimento econômico e tecnológico, bem como o desenvolvimento de alternativas sustentáveis para o relacionamento da sociedade com a natureza. Sob coordenação do Departamento de Gestão Ambiental e Territorial (DGAT/SDS/MMA) e a parceria institucional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), o Projeto de Gestão Ambiental Rural – GESTAR dedica-se a difundir e consolidar o desenvolvimento rural sustentável e a justiça ambiental, por meio de ações de motivação, capacitação e engajamento das comunidades, em busca da melhoria da qualidade ambiental e das condições de vida nos territórios onde atua. Este documento sistematiza os procedimentos para a implantação e desenvolvimento das propostas do GESTAR nas suas diversas unidades territoriais constituídas no país. O fundamental da abordagem territorial adotada pelo GESTAR é a identificação dos problemas socio-ambientais e o levantamento das estratégias de solução disponíveis. O ponto de partida é a compreensão dos sistemas de produção e dos problemas ambientais a eles associados. Na perspectiva GESTAR, a sustentabilidade está fortemente condicionada pelas formas de organização social das atividades econômicas no nível local, assim como pela sua inserção no sistema econômico como um todo. Nesse sentido, o GESTAR combina reflexão com ação, visão ampla do território com a realidade das unidades produtivas, mobilização comunitária com o engajamento e participação de cada família. Gilney Viana - Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável – SDS/MMA e José Tubino -
Representante da FAO/BRASIL.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em nove capítulos: 1 - Apresentação; 2 - Introdução; 3 - Conceitos básicos: Compromisso com a Sustentabilidade / Desenvolvimento rural sustentável; 4 - Objetivos, princípios e estratégia de ação do GESTAR: Objetivos / Princípios / Estratégias de ação; 5 - Componentes do GESTAR; 6 - Instrumentos do GESTAR: Caracterização Institucional (CI) / Avaliação Ambiental Integrada – AAI / Plano de Gestão Ambiental Rural – PGAR / Compatibilização dos trabalhos técnicos; 7 - Fases de implantação do GESTAR; 8 - Organização institucional do GESTAR; 9 - Referências bibliográficas.
