Resumo:
O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea/IBAMA) foi um dos últimos a iniciar suas atividades dentre os projetos Programa piloto para proteção das Florestas Tropicais do Brasil. este estudo objetivou definir como e em que intensidade o projeto contribuiu para uma política pública mais específica e coerente relacionada à gestão e ao uso dos recursos naturais renováveis da várzea na Amazônia. A ênfase foi dada em duas áreas: os acordos de pesca e a regularização fundiária na várzea. os principais problemas que deram origem ao ProVárzea/IBAMA foram a ausência de gestão dos recursos da várzea, a degradação dos recursos naturais na região, os conflitos ligados à pesca, a falta de regularização fundiária e as ações não-coordenadas dos diferentes níveis de governo na Amazônia. Há uma grande demanda pelos resultados dos estudos estratégicos e pelos dados que o ProVárzea conseguiu levantar. Apesar da aceitação do trabalho, o ProVárzea/IBAMA não soube envolver ainda os governos municipais nas atividades e nem os pescadores itinerantes, grandes industriais da pesca, agricultores e criadores de gado de médio porte, fato este atribuído à herança da teologia de libertação do ProVárzea. O que todos defendem é que a política pública influenciada pelo projeto esteja madura até o final de sua execução.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em cinco capítulos: 1 - Origem do projeto ProVárzea: Definição do problema que deu origem ao Projeto / Atores envolvidos nos problemas / Atores envolvidos no projeto / O processo de elaboração do projeto; 2 - A origem das políticas públicas: acordo de pesca e regularização fundiária; 3 - Acordo de pesca: Atores participantes da definição e da implementação das políticas públicas: acordo de pesca / A estratégia de comunicação / A organização da sociedade civil / A institucionalização / Os resultados e a participação do ProVárzea/Ibama; 4 - Regularização fundiária: Atores participantes da definição e da implementação das políticas públicas: regularização fundiária / A estratégia de comunicação / A organização da sociedade civil / A institucionalização / Os resultados e a participação do ProVárzea/Ibama; 5 - Estudo de caso: conflitos no rio Unini levam acordos de pesca para a bacia do rio Negro / Comentários finais / Referências bibliográficas.
