Aplicabilidade dos planos de manejo de oito parques nacionais do sul e sudeste do Brasil

Abstract

Para superar as adversidades e manter as qualidades únicas dos parques nacionais, surgiu a idéia do planejamento para o manejo e, conseqüentemente, os planos de manejo. Atualmente, o planejamento já é um meio consolidado para auxiliar na implementação dos parques brasileiros e várias unidades contam com algum tipo de plano. A função dos planos é a de amparar as decisões dos administradores para que compreendam o contexto da área e as alternativas de manejo, seguindo prioridades e rumos específicos. Porém, na literatura há várias críticas aos planos e muitos deles parecem não cumprir o papel para o qual são elaborados. Neste contexto, avaliou-se a qualidade da informação contida em planos de manejo e documentos correlatos de oito parques nacionais quanto a sua aplicação prática, na busca de um aperfeiçoamento dos processos de planejamento. Foram selecionados oito parques nacionais e diferentes tipos de planos foram avaliados, desde os mais antigos, produzidos pelo IBDF na década de 80, até os mais atuais, totalizando 14 planos. Este trabalho se sustenta basicamente em entrevistas realizadas com os funcionários das unidades, totalizando a participação de 47 pessoas. De acordo com as entrevistas realizadas, os planos não são usados como deveriam, seu uso é aleatório, não há um acompanhamento da execução das propostas e o grau de execução das atividades previstas é baixo para todos os documentos. Boa parte das informações descritivas contidas nos planos é diferente daquelas que os técnicos atestam precisar, sendo difícil visualizar até um aproveitamento das informações obtidas nas recomendações dos planos. O zoneamento e os objetivos do manejo, que são partes comuns dos planos, são confusos quanto a sua aplicação prática. As propostas dos planos, freqüentemente estruturadas por temas ou programas (proteção, áreas degradadas, entorno, por exemplo), também são incompletas em termos de informação ou, até, contraditórias e indesejáveis. Pelo conjunto de resultados obtidos, nota-se desvios claros nos processos de planejamento e, mais ainda, que vários princípios básicos discutidos na literatura são ignorados. Uma das causas centrais dessa situação deve ser a contratação integral do planejamento, que é realizado por empresas de consultoria, culminando em propostas dissociadas das possibilidades institucionais, entre outros problemas. Conclui-se, assim, que os planos não são efetivos em relação ao papel que deveriam cumprir e não estão ajustados à conjuntura para a qual foram preparados. Na realidade, os documentos ou seu uso não implicam rumos específicos para os parques, sendo necessário rever para que se prepara um plano de manejo e o que se espera do planejamento de unidades de conservação, pois o planejamento, tal qual ocorre, não se justifica.

To go over the threats and keep the unique qualities of the national parks came up the idea of planning for management and, consequently, the management plans. Actually, planning is a consolidated way to assist the implementation of Brazilian parks and several conservation units already have some sort of plan. The function of a plan is to offer information to the administrators so they can support the decisions, comprehend the context of the area and the management choices, following the priorities and a specified direction. However, the literature appoints to a lot of critics over the plans and many of them might not reach the goal that justify its preparation. In this context, this work evaluated the quality of the management plans and documents related to Brazilian national parks, in a search to improve the planning procedures. Eight national parks were selected and different kinds of management plans were evaluated, from the older ones, produced by IBDF (Brazilian Institute for Forest Development), to the modern ones. This work is based in interviews with the officials of the parks, totaling the participation of 47 persons. According to the interviews the plans are not used as they should, their use is sporadic and arbitrary, there is no monitoring of its execution, and the degree of implementation of planned activities is down for all types of documents. Much of the descriptive information contained in the plans is different from those that need technical testify, just like the content over vegetation or animals for example. Indeed, it is difficult to see the use of information obtained in planning at the recommendations of the plans. The zoning and the objectives defined in the plans for the management, witch are commons parts of the documents, are not clear for its practical application, and generally are not serving for the technicians to use in the parks. The plans proposals are often organized by themes (protection, degraded areas, vicinage, for example) and are also incomplete in information or even contradictory according to many of the interviews. The results obtained shown clear deviations in the planning procedures and some of the principals of planning, debated in the literature, are ignored. One of the main causes of this situation might be the act of contracting the process, which is realized by companies, generating proposals incompatible with the institutional possibilities, among other problems. Concluding, the plans are not effective, they don’t accomplish its function and the documents are not adjusted of what would be useful for the officials in the parks. As a matter of fact, the documents and its use don’t implicate a specific direction for the parks management, and it is necessary to review why the plans are prepared and what is expected of planning processes.