Relatórios científicos apontam a mudança global do clima por conta de ações
antrópicas decorrentes de atividades econômicas e industriais. Em conseqüência, as
propostas e medidas para evitar o aquecimento global direta ou indiretamente remetem
a questões de política energética e desenvolvimento sustentável. Energias renováveis
ocupam uma posição estratégica dentro desse contexto. A bioenergia representa cerca
de 10,2% de oferta de energia primaria global, sendo que mais de 80% desta biomassa
é derivada de madeira. Entretanto, existem dúvidas com relação à biomassa florestal e
sua contribuição. A complexidade da situação expõe a relevância de políticas públicas
que regulem o uso da biomassa florestal. A política de Reposição Florestal Obrigatória
Obrigatória (RFO), em vigor no Estado de São Paulo desde 2008, prevê que a madeira
consumida seja reposta e dessa forma agrega os conceitos de sustentabilidade no
consumo do produto florestal. Para abordar o potencial energético da biomassa florestal
através do mecanismo de regulação da RFO no cenário de mudanças climáticas o
estudo foi estruturado em duas etapas:1) levantamento da dinâmica do mecanismos de
regulação praticados; 2) padronização de um sistema de produção de lenha de RFO e
quantificação das emissões de CO2 equivalente do processo. Foi constatado que a
RFO sustenta um papel significativo para regulação da biomassa florestal energética.
Entretanto, na prática apresenta falhas. Proporcionalmente, Piracicaba repôs o
equivalente a 1,92% da lenha produzida em 2009. O sistema de produção de lenha
envolve as etapas: produção de mudas; transporte de mudas; manejo florestal; Corte;
transporte de lenha. A lenha de RFO confirmou-se como energético de baixa
expressividade com relação a CO2 equivalente, principalmente quando comparada com
seus energéticos concorrentes: a eletricidade e o gás natural.
Sceintific reports point antropic activities as the most significant contribution to
climate change. Strategies for climate change mitigation concerns directly on energy
policy and sustainable development. Bioenergy offering represents 10.2% in global
energy resources but more than 80% of this offering consists in woodfuel. However, the
questions regarding the role forest biomass plays in climate changing scenery demands
public policy and crucial regulatory mechanisms. The Forest Reposition Policy (FRP),
since 2008, in São Paulo State regulates forest biomass consumption providing a
potential sustainable chain. The main objective in this study consist on evaluate the FRP
as a potential mechanism to regulate bioenergy production. To evaluate FRP as a
strategic tool in this scenery the study approaches the case of Piracicaba (SP, Brazil)
and presents two stages of analyses: 1) Evaluation of FRP mechanism dynamics
analyzing official documents; 2) Setting up a firewood standard chain through FRP and
evaluation of CO2 equivalent emissions on the process by using Life Cycle Assessment
tool. The results bring out the lack of efficiency on FRP. Proporcionally, in Piracicaba
only 1.92% of firewood were repositioned. Apart from that, FRP demonstrated a strong
potential to forest biomass sustainable production. The standard productions system
was defined as: seedlings production; seedlings transportation, forest management;
logging; firewood transportation. The CO2 emissions in chain quantified non significant
results and firewood in FRP system confirms its potential of mitigation between other
available options.
