A conjuntura política-econômica dos Parques Nacionais no Brasil

Abstract

A biodiversidade mundial encontra-se ameaçada e um dos meios mais difundidos para a proteção da mesma é a criação de Áreas Protegidas – AP, e inclusas a essas estão os Parques Nacionais. Além de da finalidade de proteção, os parques promevem a interação com a sociedade, são áreas carismáticas e com potencial econômico direto e indireto. Por permear diferentes esferas (social, econômico e ambiental) é que esse estudo analisou a evolução dos Parques Nacionais no Brasil, tanto no âmbito político, quanto histórico e econômico, com a finalidade de identificar lacunas no passado que dificultam o desenvolvimento dessas áreas através dessas inter-relações. O trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro capítulo abordaram-se os Parques Nacionais no Brasil em uma perspectiva evolutiva quanto à legislação ambiental e o momento histórico do país, desde a criação do primeiro Código Florestal até a promulgação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ainda vigente. O segundo capítulo compilou dados de 1934 a 2012 no que tange ao orçamento voltado para os Ministérios responsáveis pelo meio ambiente em cada período e assim auferir se a evolução na criação dos parques também ocorreu com o aporte financeiro dos respectivos órgãos. Em conseguinte, o último capítulo reuniu elementos para analisar a seguinte questão: há uma relação entre desenvolvimento e meio ambiente? Uma análise exploratória foi realizada quanto à correlação entre os Parques Nacionais brasileiros e dois indicadores de desenvolvimento bastante utilizados, e também criticados por alguns, o IDH e o PIB per capita. Na primeira análise constatou-se que o número de parques aumentou conforme as alterações legislativas, sendo a promulgação da Constituição Federal de 1988 o período de mais acréscimos de parques decretados, bem como o bioma Mata Atlântica, primeiro a ter um Parque Nacional, ainda é detentor do maior número de parques, 21 do total de 67. Na segunda análise percebeu-se que os orçamentos destinados aos ministérios incumbidos da política dos parques ao longo dos períodos analisados (1934 a 2012) foram divergentes da criação dos Parques Nacionais. Na terceira análise, no que diz respeito à correlação entre o número de parques e o IDH há uma correlação significativa, correlação de Pearson = 0,62 e a correlação de Pearson entre a área total dos parques e o PIB per capita foi de 0,87.

The world's biodiversity is under threat and one of the most widespread means for the protection of that is the creation of Protected Areas - AP, and these are included in the National Parks. Besides the purpose of protection, parks promote interaction with society, are charismatic and areas with economic potential direct and indirect. By permeate different spheres (social, economic and environmental) is that this study examined the evolution of the National Parks in Brazil, both in the political, economic and historical as, in order to identify gaps in the past that hinder the development of these areas through these interrelations. The work was divided into three chapters. In the first chapter addressed to the National Parks in Brazil in an evolutionary perspective regarding environmental legislation and the historical moment of the country, since the creation of the first Forest Code until the promulgation of the National System of Conservation Units, still in force. The second chapter has compiled data from 1934 to 2012 regarding the budget-oriented ministries responsible for the environment in each period and thus obtain the evolution in the creation of the parks also occurred with the financial support of the respective bodies. In consequence, the final chapter sought to glimpse the following question: is there a relationship between development and the environment? An exploratory analysis was conducted on the correlation between the Brazilian National Parks and two widely used indicators of development, and also criticized by some, the HDI and GDP per capita. In the first analysis found that the number of parks increased with legislative changes, with the promulgation of the Constitution of 1988 over the period of accrued enacted parks and the Atlantic Forest biome, first to have a National Park, is still with the highest number of parks, 21 of 67. In the second analysis it was realized that the budgets for the ministries responsible for the policy of the parks over the periods analyzed (1934- 2012) diverged from the creation of the National Parks. In the third analysis, with regard to the correlation between the number of parks and the HDI is a significant correlation, Pearson correlation = 0.62 and Pearson correlation between the total area of parks and GDP per capita was 0.87.