Este trabalho teve como objetivos caracterizar socioeconomicamente 12 unidades produtivas
familiares localizadas nos municípios de Itaguaí, Duque de Caxias e Nova Iguaçu do Estado
do Rio de Janeiro e avaliar o entendimento dos agricultores (as) sobre o Código Florestal
Brasileiro (CFB) e suas implicações na pequena propriedade rural, foi visto neste trabalho o
sistema de uso da terra e os conflitos gerados pelas normas legais, a percepção ambiental dos
agricultores sobre as áreas de proteção e os procedimentos legais que se referem à
regularização ambiental da pequena propriedade rural familiar. Para tal intento utilizou-se
práticas qualiquantitativas, como observação participante, questionários semi-estruturados,
percentagem simples e análise descritiva dos dados. A primeira etapa do trabalho foi à coleta
de dados secundários com levantamento bibliográfico sobre o tema, informações e consulta de
documentos e relatórios da assistência técnica, histórico de uso da área, e registros das
Unidades demonstrativas (UDs), cedidos pela equipe do projeto Semeando o Verde:
Conservação Ambiental, Trabalho e Renda. A coleta de dados primários durou seis meses e
foi feita diretamente com os agricultores (as) em suas propriedades. A análise dos dados
revelou que 83,33 % dos entrevistados são homens e a média de idade gira em torno de 52,8
anos, a agricultura e aposentadoria são as principais fontes de renda, e 50% não concluíram os
estudos. O entendimento que os entrevistados (as) possuíam do CFB foi incipiente, e 75%
afirmaram não compreender as normas. Os sistemas de uso da terra mais utilizados foram à
olericultura, fruticultura e pecuária. Sobre a percepção ambiental 83,33% dos entrevistados
(as) afirmaram que é dever de todo mundo (não só dos proprietários, mas também dos
moradores das cidades e governos tanto no âmbito municipal, estadual e federal) de proteger o
meio ambiente, o que revelou sensibilidade acerca da problemática. O tamanho da
propriedade, o desconhecimento da legislação, os procedimentos institucionais e uma
assistência técnica voltada para práticas florestais que englobe os anseios e o reconhecimento
da realidade da agricultura familiar são os maiores empecilhos vistos pelos agricultores para a
adequação da pequena propriedade rural familiar.
This study aimed to characterize socioeconomically 12 family production units located at
Itaguaí, Duque de Caxias and Nova Iguaçu counties in Rio de Janeiro state and avail the
understanding of the farmers about the Brazilian Forestry Code (BFC) and its implications on
small rural properties. It was also discussed the land use and conflicts generated by the
application of environmental laws, the ecological understanding of farmers about protected
areas and legal procedures that relate to environmental regulations of the small family farm.
For this purpose were used practices such as participant observation, semi-structured
questionnaires, percentages and descriptive data analysis. The first stage of this work was the
collection of secondary data on the literature about this subject, consult of documents and
reports of technical assistance, historical land use of the area, and records of demonstration
units (DU) assigned by the project Sow Green: Environmental Conservation, Labor and
Income. The primary data collection lasted six months and was made directly with farmers on
their properties. Data analysis revealed that 83.33% of the farmers are male and the average
age is around 52.8 years, agriculture and retirement are the main source of income, and 50%
have not completed their studies. The understanding that farmers had about the BFC was
poor, and 75% said that does not understand the rules. The most land's systems of use were
vegetable crops, orchards and livestock. On environmental perception, 83.33% said that is
everyone's duty (not just the farmers but also the citizens and governments - municipal, state
and federal) to protect the environment what showed their sensitivity about the matter. The
size of the property, the lack of legislation, institutional procedures and technical assistance
focused on forest practices that encompasses the aspirations and recognition of the reality of
family farming are the major hindrances perceived by farmers to legally adequate the small
family farm.
