Reposição florestal decorrente da autorização de supressão de vegetação no estado do Rio de Janeiro

Abstract

No Brasil a compensação ambiental pode ser tratada de duas maneiras: compensação ambiental financeira ou compensação ambiental relacionada à reposição florestal. A reposição florestal decorrente da supressão de vegetação nativa é um instrumento importante para conservar as florestas, desde que praticadas de acordo com o que especifica a legislação. No caso do Rio de Janeiro ainda não existe uma Lei específica para a reposição florestal, logo o Estado segue a legislação Federal. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) é hoje o órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro que tem a função de analisar os processos de pedido de supressão de vegetação e emitir as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), definindo ainda as medidas compensatórias que poderão ser implementadas pelos empreendimentos que realizam esta supressão de vegetação nativa no estado e a respectiva reposição. O objetivo principal deste trabalho foi analisar e compreender a dinâmica da reposição florestal no bioma Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro, decorrente das autorizações de supressão de vegetação emitidas no período de 2007 a 2010 pelo órgão ambiental estadual. Para tal, foram realizadas as seguintes análises: ASVs por regiões administrativas, estágio sucessional e área de preservação permanente (APP) e suas respectivas reposições florestais; tempo médio para emissão da ASV e o início da reposição florestal; verificação se as espécies da flora em extinção suprimidas foram compensadas; estatística da riqueza de espécies da flora e avaliação da efetividade da reposição florestal no Estado do Rio de Janeiro. Conclui-se que a reposição florestal total no Estado do Rio de Janeiro foi de 2575,53 ha, correspondendo uma relação de área autorizada com a área de reposição florestal de 1/1,23. O tempo médio para emissão de uma ASV foi de 427 dias. Já o tempo médio para início da reposição florestal foi de 647 dias. Dos 55 processos que receberam ASVs, 12 registraram espécies ameaçadas de extinção. Os fragmentos da área de reposição florestal apresentaram diferenças da região II (Metropolitana) para a região I (Médio Paraíba) e para região IV (Serrana). Os fragmentos das áreas de supressão do tamanho III foram os que tiveram maiores riquezas. No que diz respeito à efetividade da reposição florestal, 68,7% dos processos apresentaram poucos elementos que garantam a sua implementação e/ou seu funcionamento e acompanhamento adequados, significando que os ganhos na taxa de cobertura vegetal na região e contribuição para a conservação da biodiversidade poderão não ocorrer.

In Brazil, the environmental compensation is related in two ways: environmental compensation financial environmental compensation related to forest replacement. The forest replacement resulting the removal of native vegetation is an important instrument for conserving forests since practiced in accordance with what the law specifies. In the case of Rio de Janeiro there is still no specific law for forest replacement, so the state follows the federal law. The State Environmental Institute (INEA) is now the state environmental agency in Rio de Janeiro that has the function to analyze the processes of application for removal of vegetation and issue permits suppression of vegetation (ASV), also defining the compensatory measures could be implemented by enterprises that perform this removal of native vegetation in the state and the corresponding replacement. The main objective of this study was to analyze and understand the dynamics of forest replacement in the Atlantic Forest biome in the state of Rio de Janeiro, arising from vegetation removal permits issued over the period 2007 to 2010 by the state environmental agency. To this end, the following analyzes were performed: ASVs by administrative regions, successional stage and permanent preservation areas (APP) and their replacements forest; average time to issue the ASV and the beginning of forest replacement; check if the in extinction species of flora were suppressed compensated;; statistics of species richness of flora and evaluating the effectiveness of forest replacement in the State of Rio de Janeiro. The total forest replacement in the State of Rio de Janeiro was 2575,53 ha, representing a ratio of authorized area to the area of forest replacement of 1/1, 23. The average time for issuing an ASV was 427 days. Since the median time to start of forest replacement was 647 days. Of the 55 processes that received ASVs, 12 registered endangered species. Fragments of forest replacement area differ from region II (Metropolitan) for the region I (Middle Paraíba) and region IV (Serrana). The fragments of the areas the size III of suppression were those who had greater riches. In respect the effectiveness of forest replacement, 68.7% of cases showed few elements to ensure its implementation and / or operation and monitoring adequate, meaning that gains in the rate of vegetation cover in the region and contribute to the conservation of biodiversity will not occur.