A incorporação de preceitos ambientais no sistema de gestão de resíduos sólidos do município de João Câmara - RN – Brasil

Abstract

A realidade ambiental global aponta o desenvolvimento sustentável como única opção viável para o enfrentamento da crise que se apresenta. O caminhar para a sustentabilidade requer a constituição/avaliação de sistemas em sua direção, por meio da incorporação de preceitos ambientais e em consonância com a Política Nacional de resíduos Sólidos. Por isso, a pesquisa proposta defende a importância da visão socioambiental, complementando o olhar técnico, para o sistema de gestão de resíduos sólidos de João Câmara, que consiste num município que apresenta um sistema cujas inadequações se configuram em risco ambiental e a saúde. Portanto, por meio da observação, aplicação do modelo de indicadores de sustentabilidade e análise de conteúdo de entrevistas, esta pesquisa propôs averiguar como os princípios da participação social e da sustentabilidade se apresentam e qual é a percepção de risco sobre as inadequações neste sistema. Os resultados confirmaram as hipóteses da pesquisa e desenham um quadro de preocupantes dados, tais como: indicadores muito desfavoráveis a sustentabilidade, inexistência de canais de participação; descomprometimento da gestão com investimentos no sistema; desvalorização do catador de resíduos e percepções divergentes sobre o risco fazendo os atores agirem de formas isoladas. Esse quadro preocupante é amenizado pelo aparecimento de uma série de elementos que se configuram como oportunidades para a inserção dos princípios ambientais no sistema. E apesar da impossibilidade de participação dos gestores do sistema na pesquisa, ainda assim, ela se porta como oportunidade à implementação de políticas públicas na área de resíduos sólidos tais como: a elaboração do plano municipal de resíduos, a institucionalização da coleta seletiva e a organização de cooperativa com o apoio das empresas presentes no município e das instituições de ensino como o Instituto Federal. A pesquisa é uma oportunidade para a implementação de políticas na área de resíduos sólidos e colaborará com a construção de instrumentos para a qualidade de vida dos moradores, para a inserção socioeconômica dos catadores e para o caminhar rumo a uma sociedade sustentável.

The reality points to the global environmental sustainability as the only viable option for addressing the crisis at hand. The move towards sustainability calls for the generation / evaluation systems in their direction, through the incorporation of environmental requirements and in line with the National Policy on Solid Waste. Therefore, the proposed research supports the importance of social and environmental vision, complementing the technical view, the system for management of solid waste from East London, which is a municipality that has a system whose inadequacies are configured in environmental risk and health. Therefore, by observing, applying the model of sustainability indicators and content analysis of interviews, this research proposes to investigate the principles of sustainability and social participation are presented and what is the perception of risk about the inadequacies in the system. The results confirmed the hypotheses of the study and draw a picture of worrying data, such as very unfavorable indicators of sustainability, lack of channels of participation, uncommitted investments with the management system, devaluation of the collector of waste and differing perceptions about the risk by making actors act in isolation. This worrying situation is eased by the appearance of a series of elements are configured as opportunities for the integration of environmental principles in the system. And despite the inability of managers to participate in the research system, yet it behaves as an opportunity to implement public policies in the area of solid waste such as: the preparation of the municipal waste, the institutionalization of selective collection and organization of cooperative with the support of companies present in the city and educational institutions as the Federal Institute. The research is an opportunity for the implementation of policies in the area of solid waste and will collaborate with the building instruments for the quality of life of residents, for the socioeconomic conditions of collectors and the move towards a sustainable society.