Zoneamento geoambiental como subsídio ao planejamento territorial municipal: estudo de caso para Currais Novos/RN

Abstract

Esta pesquisa apresenta o plano diretor e os zoneamentos de cunho ambiental como instrumentos de planejamento e gestão ambiental, levando-se em consideração a discussão acerca do planejamento ambiental territorial orientada por duas direções: as questões ambientais envolvidas no planejamento e a aplicação desses instrumentos no âmbito municipal. Para análise do planejamento voltado à totalidade do território municipal, considerou-se fragmentos deste, o campo e a cidade, analisados a luz do planejamento territorial. É possível perceber que o plano diretor, apresentado no Estatuto da Cidade e os exercícios de zoneamento direcionados ao planejamento ambiental são instrumentos que em seu bojo trazem as questões ambientais territoriais. No que concerne ao plano diretor, o primeiro desafio verificado é com relação ao recorte espacial que o plano deve abarcar, pois é necessária a elaboração de planos diretores que contemplem a totalidade do território. Já os zoneamentos de caráter ambiental são claramente voltados para o território total. Nesse sentido, o zoneamento geoambiental de Currais Novos foi realizado na totalidade do território municipal e orientado pelas variáveis físicas do ambiente. Esse tipo de zoneamento se configura em um instrumento de planejamento e ordenamento do território baseado no estudo das paisagens. Desse modo, embasado na Teoria de Geossistemas este trabalho teve o objetivo principal de propor um zoneamento geoambiental para o município de Currais Novos - RN. Para tanto, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2010) e a caracterização do meio físico de Currais Novos através de trabalho de campo e vetorização de dados cartográficos, além de tratamento de imagem SRTM. As definições dos Sistemas geoambientais se basearam na proposta de Cestaro et al. (2007) apoiado em Bertrand (1968). Assim, foram identificados cinco sistemas geoambientais (Planalto da Borborema, Planalto Residual, Chapada da Serra de Santana, Vale fluvial semiárido e Vale Lagunar) e onze subsistemas geoambientais (Planalto da Borborema Encosta Oriental, Planalto da Borborema Encosta Ocidental, Maciços isolados do Planalto da Borborema, Cristas Residuais, Maciços residuais, Escarpa erosiva da chapada, Chapada de topo plano, Planície de inundação fluvial, Rio temporário do semiárido e Lago artificial ou açude).

This paper presents the master plan and geoenvironmental zoning natures as instruments of environmental planning and management. The discussion of territory environmental planning is guided by two directions: at first the environmental elements involved in planning and the another is the implementation of these instruments at the municipal territory. To analyze the planning directed of the municipal territory we consider the fragments of its, represented by country and urban. The master plan inside of the Estatuto da Cidade (City Statute) and the geoenvironmental zoning are directed to territorial environmental planning. Regarding of the master plan the first challenge has been the spacial area that the plan can cover. It is necessary to prepare master plans that could include all the territory. The environmental zoning are directed for the territory totality.In this sense, the geoenvironmental zoning of the Currais Novos was done in the totality of the municipal territory and guided by the environmental physics variables. The geoenvironmental zoning sets in a planning and ordering of the territory instrument based in the landscape analysis. Therefore grounded in the Geosystems‟s Theory this work has like a main objective to propose a geoenvironmental zoning for the Currais Novos Municipality in RN. So, was used an analysis technique suggested for Bardin (2010) and the Currais Novos‟s physical environment characterization through of the fieldwork and cartographic data vectorization, beyond the image‟s treatment SRTM. The geoenvironmental systems definitions were based in the suggestion of Cestaro, et al. (2007) support in Bertrand (1968). For both were identified five geoenvironmental systems: Borborema Plateau, Residual plateau, Chapada da Serra de Santana, semiarid river valley and lagoon valley and eleven geoenvironmental subsystems: Borborema Plateau Western Slope, Isolated Massif of the Borborema Plateau, Residual Crest, Residual Massif, Erosional Scarp of the Chapada, flat top plateau, fluvial plains, temporary river of the semiarid and ornamental water or sluice.