A região da Barra da Tijuca, zona oeste do município do Rio de Janeiro, é ameaçada por
constante expansão territorial. Suas terras são valorizadas devido à abundância de belezas cênicas
na região. Os diversos tipos de vegetação de restinga presente neste setor constituem um
ecossistema intensamente ameaçado, que possui funções ecológicas consideradas importantes
para a manutenção da dinâmica hidrológica local. A expansão territorial implica na abertura de
processos para obtenção de Autorização de Remoção de Vegetação na região, juntos à Secretaria
de Meio Ambiente da Cidade (SMAC). A SMAC é o órgão responsável pelo Licenciamento
Ambiental e emissão de Autorização de Remoção de Vegetação, bem como pelo calculo das
medidas compensatórias oriundas dessa remoção no município. A Resolução SMAC 345 de 2004
dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas solicitações de autorização para remoção de
vegetação e na implantação de medidas compensatórias. Uma caracterização funcional dos
ambientes de restingas fornecerá subsídios para aprimorar o emprego dessas compensações, visto
que, um projeto de recuperação visa restabelecer as funções dos ecossistemas naturais.
The area of Barra da Tijuca west of Rio de Janeiro is threatened by constant territorial
expansion. The land is valorized by the abundance of it’s scenic beauties. The several types of
coastal vegetation in this area turns it to a deeply threatened ecosystem, which has ecological
functions considered important for the maintenance of local water dynamics. The territorial
expansion implies in the performance of diverse procedures to obtain the Authorization of
Vegetation Removal in Rio de Janeiro Environmental Agency (SMAC). The SMAC (Rio de
Janeiro Environmental Agency) is responsible for the Environmental Licensing issuance and for
vegetation Removal Authorization, as well as for calculation of compensatory measures for
authorized removal. SMAC Resolution 345 of 2004 provides the procedures to be adopted in
requests for vegetation removal authorization and the introduction of compensatory measures. A
functional characterization of the coastal environments provides subsidies to improve the
application of compensations since the project aims to restore the original functions of natural
ecosystems.
