A implementação de unidades de conservação em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade brasileira no estado do Rio de Janeiro

Abstract

A “Avaliação e identificação de áreas e ações prioritárais para conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros” foi um trabalho realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) através do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO) como forma de atender aos compromissos assumidos pelo Brasil com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O trabalho teve como resultado o mapeamento de áreas prioritárias para a conservação em todo o território brasileiro, que foi revisado em 2006, indicando entre outros as ações de conservação nas regiões relevantes para biodiversidade. Das ações de conservação destacam-se a criação e ampliação de unidades de conservação (UCs). O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica de implementação e ampliação de UCs estaduais e federais no estado do Rio de Janeiro nas áreas prioritárias para conservação da biodiversidade brasileira. Para tal foram coletadas informações sobre as UCs federais e estaduais criadas após o estabelecimento das áreas prioritárias pelo MMA. Foram adquiridos também através do site oficial do MMA os shapes files das áreas prioritárias. Através da interseção entre os shapes das áreas prioritárias e das áreas protegidas identificadas foram gerados mapas para que se pudesse verificar o grau de sobreposição entre as áreas prioritárias e protegidas. Foi identificada a criação de três UCs e uma ampliação em todo o estado, sendo que nenhuma delas foi inserida dentro de áreas com a ação de criação de UCs. Ainda, através de entrevistas realizadas, centradas em projetos em desenvolvimento para criação ou ampliação de UCs no estado, constatou-se que, as áreas prioritárias não vêm sendo utilizadas como critério na orientação para escolha e criação das áreas.

The “Assessment and identification of priority areas and actions for conservation, biodiversity sustainable use and benefit-sharing in Brazilian biomes” was a study promoted by the Environment Ministry (MMA) through the Conservation and Sustainable Use of Brazilian Biological Diversity Project as a way to be according to the Convention on Biological Diversity commitments. The study resulted in the mapping of priority areas for biodiversity conservation throughout the Brazilian territory, which was revised in 2006. This study also indicated actions for conservation in biological relevant areas as the creation and expansion of Conservation Units (CUs). Is this work, we propose to analyze the dynamics of implementation and expansion of State and Federal CUs situated in Rio de Janeiro State, considering the priority areas for biodiversity conservation in Brazil. We collected information about Federal and State CUs created after the establishment of priority areas study. In the MMA official website, we also acquired the priority areas “shapes files”. Through the intersection between the shapes of priority areas and the CUs maps, we generated maps to check the overlap degree between the priority areas and CUs. It was identified the expansion of one CU area and the creation of three others. However, none of them has been inserted within areas suggested by the CUs creation action. Moreover, through interviews focusing on CUs creation or expansion projects, we found that the priority areas are not being used as a guide for sort and creation of CUs.