Instituto Nacional do Mate e Instituto Nacional do Pinho: estudo institucional comparado

Abstract

Esse trabalho teve como objetivos: resgatar os contextos político-institucionais em que foram criados o Instituto Nacional do Mate (INM) e o Instituto Nacional do Pinho (INP); comparar as suas competências; analisar evolutivamente a organização estrutural das duas instituições. Foram levantados todos os atos legais que ensejaram a criação e regulamentação de ambos os institutos durante as suas existências. A análise compreendeu a elaboração de organogramas e tabelas de evolução administrativa, objetivando acompanhar as mudanças sofridas pelas instituições, assim como comparar suas competências. Procurou-se discutir a realidade política que o Brasil vivenciava, para então estabelecer uma relação com a criação de duas instituições incumbidas de cuidar de produtos que eram a base da economia sulina e que tanto contribuíram para economia nacional. Ambos criados no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com autonomia administrativa e financeira, suas competências se resumiam em incentivar melhorias na produção, industrialização e exportação dos produtos que lhes estavam afetos. Assim, este estudo constata que estas instituições guardavam várias semelhanças estruturais, funcionais e políticas. Mesmo sendo criadas na era Vargas (1930-45), onde o governo priorizava o controle direto, tinham caráter paraestatal e cuidavam de um único produto, respectivamente da erva-mate (INM) e madeira de pinho (INP), isto aliado ao excesso de encargos, fizeram com que ao longo do tempo se tornassem inviáveis, culminando na extinção das mesmas, dando origem ao IBDF.

This study aimed to: to rescue the political and institutional contexts that created the National Institute of Mate (INM) and the National Pine Institute (INP); to compare their skills, to analyze the evolution of the structural organization of both institutions. They raised all the legal acts that gave rise to the creation and regulation of both institutes for their stocks. The analysis included the preparation of charts and tables for management development, aiming to follow the institutional changes, and compare their skills. We tried to discuss the political reality that Brazil was experiencing, and then establish a relationship with the creation of two institutions responsible for taking care of products that were the foundation of southern economy and that both contributed to the national economy. Both are created in the Ministry of Labor, Industry and Trade, with administrative and financial powers were restricted to encourage improvements in the production, processing and export of them were affections. Thus, this study finds that these institutions kept many similarities, functional and structural policies. Despite being created in the Vargas era (1930-45), where the government placed emphasis on direct control, and parastatal character had cared for a single product, respectively of the yerba mate (INM) and pine (INP), this combined with the excess charges, caused that over time become unviable, resulting in the extinction of the same, giving rise to IBDF.